Justiça condena Estado do Rio por tortura durante treinamento do Bope
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- Patrícia Benvenuti, Brasil de Fato
- 09/12/2008
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Estado do Rio a pagar R$ 60 mil de indenização ao policial militar Anderson Zanetti, que sofreu maus-tratos durante o curso de admissão ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), em setembro de 2005.
Zanetti, que é policial militar desde 2002, foi agredido pelo instrutor do curso e teve perfurações nos rins e ouvidos, além de traumatismo craniano. Sem conseguir andar, a vítima ainda foi abandonada no alojamento, sem receber tratamento médico.
Segundo o relator do processo, desembargador Lindolpho Marinho, as agressões e humilhações sofridas por Zanetti foram comprovadas por meio de provas documentais e de depoimentos. Para ele, a existência de alto risco nas operações do Bope não é justificativa para maus-tratos durante o treinamento.
Já o Estado alega que as lesões foram ocasionadas pelo excessivo esforço físico exigido durante o curso e que, se houve agressões, é porque foram consentidas por Zanetti.
Punição justa
Na avaliação da advogada Renata Lira, da organização não-governamental Justiça Global, já era hora de a Justiça se posicionar a respeito dos casos de tortura e de agressões dentro das corporações policiais. "É bastante importante que a Justiça analise e, mais importante, que ela julgue e puna casos de maus-tratos cometidos pelo próprio Estado".
Renata também ressalta a punição torna-se ainda mais significativa por estar relacionada às práticas do Bope, que registra um elevado número de denúncias de agressões contra seus próprios agentes. "A gente fala há muito tempo que tortura é prática da polícia do Rio de Janeiro, não apenas durante as ações, mas também nos quartéis", denuncia.
Para a advogada, as conseqüências deste treinamento violento não atingem apenas os policiais, mas toda a sociedade, já que os soldados do Bope reproduzem, nas ruas, o que aprendem e observam da unidade. "Isso tem uma ligação direta com a violência nas operações policiais, porque se policial entende que só por meio da tortura que o outro pode ser tratado, é assim que ele vai agir também".
As torturas dentro do Bope e contra a população, especialmente das favelas do Rio de Janeiro, ficaram conhecidas por meio do livro "Elite da Tropa", do antropólogo Luiz Eduardo Soares e dos ex-policiais do Bope Rodrigo Pimentel e André Batista, e do filme "Tropa de Elite", de José Padilha, inspirado no livro, que estendeu a discussão sobre a atuação do Bope para fora do Brasil.
