Seguridade e sistemas ineficazes afetam saúde do trabalhador latinoamericano
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- Ana Rogéria, Adital
- 27/01/2009
As projeções da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) de que em 2009 o desemprego atinja quase 18 milhões pessoas na região, mais o expressivo índice de trabalhadores(as) na informalidade (mais de 50%, em 2007, segundo o Banco Mundial) mostram a complexidade e os efeitos de uma política neoliberal. A situação se agrava ainda mais quando se alia à questão da saúde e da seguridade social. Saúde e trabalho foram um dos temas debatidos durante o III Fórum Mundial da Saúde, que acontece até o próximo dia 27, em Belém, Pará.
Parte deste tema foi tratado por Mauricio Torres Tovar, da Colômbia, integrante da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames). Segundo ele, é preciso urgentemente que se crie um sistema universal que proteja a saúde de todos os trabalhadores, bem como um sistema de seguridade universal.
Os impactos da globalização são sentidos de formas variadas pela classe trabalhadora. A flexibilização no trabalho, a terceirização e a informalidade geraram novas formas de relação trabalhista. Todas elas terminam levando à exclusão social.
"A terceirização transformou a relação de trabalho. Nela, não há mais uma relação direta entre empregado e patrão, que fica sem responsabilidades", afirmou Tovar, acentuando que este é um caso latente na América Latina. Para ele, é um claro processo de exclusão social, pois os trabalhadores estão isentos de qualquer proteção trabalhista.
Os impactos tomam um alcance ainda maior quando causam a migração trabalhista. Todos os anos, milhares de pessoas saem de seus países de origem - a maioria em desenvolvimento - para países ricos. "Eles chegam em condições precárias e, quase sempre, na ilegalidade". Outro ponto levantado é o escravismo moderno. Esse mesmo grupo que migra se submete a trabalhar em situações de risco, recebendo salários baixos e trabalhando muito mais horas do que a legislação permite.
Dentro de todo esse contexto, encontra-se a saúde laboral e do trabalhador. As "doenças" da globalização neoliberal geram a exclusão, posteriormente a enfermidade e depois a morte, segundo o integrante da Alames. O panorama implica ainda na debilitação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, por outro lado, no fortalecimento e expansão do papel da Organização Mundial de Comércio, que obedece a ordem do capital.
"É preciso não aceitar ajudas políticas que, como já foi demonstrado em inúmeros casos, prejudiquem a maioria. Também é preciso uma renovação do movimento sindical e seus vínculos com os demais movimentos sociais, além de proteger os direitos trabalhistas históricos já conquistados", disse. De acordo com a Alames, é fundamental recompor o valor do trabalho como mola propulsora da construção da sociedade e de identidades culturais.
