Juiz do Trabalho alerta que flexibilizar direitos pode agravar crise
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- Andrea
- 04/02/2009
A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando a pressão para impor a redução da jornada de trabalho com diminuição no salário. Alguns acordos já foram assinados, mas o juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, alerta sobre os riscos desse tipo de negociação.
"O que está havendo é uma reivindicação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de alguns setores do meio empresarial, de redução dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, e também uma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislação trabalhista, ou seja, a flexibilização para redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos dos trabalhadores", argumenta Souto Maior.
O magistrado lançou um manifesto, visando garantir a ordem jurídica nas negociações trabalhistas. O documento é assinado por juízes, professores, procuradores, promotores, membros do Ministério Público do Trabalho, entre outros. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar com a crise econômica e pode até agravar o problema.
Mais crise - "É uma saída que não resolve os problemas da crise, que tem razões muito mais profundas do que o mero custo do trabalho e que, além disso, aprofunda as causas da crise; na verdade ela gera problemas maiores, pode implicar na redução do consumo, na redução da distribuição de renda, ou seja, piorar as condições sociais e econômicas."
O juiz defende que para resolver a crise financeira é necessária uma reestruturação da sociedade, com medidas de incentivo à produção, reforma agrária, tributária e investimento em educação. "É uma crise proveniente do sistema econômico, não é fruto do custo do trabalho", enfatiza.
Bancários protestam contra demissões do Santander
Os bancários atrasaram nesta terça-feira (3) o início dos trabalhos no Centro Administrativo Santander, em Santo Amaro (zona sul de São Paulo), em protesto contra as demissões no grupo por conta da fusão com o Banco Real. O Sindicato da categoria cobra a retomada das negociações sobre a manutenção dos empregos no banco.
"Há seis meses estamos negociando com o banco alternativas às demissões. A previsão era de concluí-las na semana passada, mas o banco cancelou a negociação e ainda demite em pleno processo negocial, demonstrando desrespeito com os trabalhadores", denuncia Mário Raia, coordenador da comissão de empregados do Santander e dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Lucro - O Santander anunciou na semana passada seu lucro mundial em 2008, mostrando que a crise não atingiu o banco espanhol, que lucrou 8,876 bilhões de euros, um crescimento de 9,4% sobre o lucro recorrente de 2007. O banco adiantou também que vai distribuir 54% dos lucros na forma de dividendos aos acionistas.
Fonte: Agência Sindical.
