Maioria dos adolescentes presos poderia cumprir pena em liberdade
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- Desiree Luíse, Radioagência NP.
- 17/02/2009
Mais de 11 mil jovens brasileiros terminaram o ano de 2008 presos. São meninos e meninas que cometeram delitos e, por isso, receberam como sentença a privação de liberdade. O número é quase 400% maior do que em 1996, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH). No entanto, indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a maioria destes adolescentes não deveria estar presos. Somente 20% das infrações cometidas são graves e deveriam ter como punição a prisão.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prisão é uma medida breve e excepcional, que só deve ser aplicada no caso de grave ameaça ou violência, além de reincidências contínuas.
A responsável por medidas socioeducativas da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Daniela Cavalcante Martins, diz que se houvesse um investimento maior em penas em meio aberto, o jovem poderia se recuperar sem precisar ser preso.
"Não é só encarcerar, jogar em uma prisão. O local acaba sendo uma prisão para menores, muito similar à prisão dos maiores. Mas acredito que se tiver um trabalho sério no meio aberto, com certeza não teríamos o número de jovens que hoje estão internados e seria (a medida do meio aberto) mais eficaz."
O ECA prevê que, no caso de infrações mais leves, deverão ser aplicadas medidas como advertência, obrigação de reparar o dano e prestação de serviços à comunidade. Porém, Daniela explica que a maioria das penas alternativas não recebe acompanhamento e, por isso, juízes e promotores não as consideram confiáveis para aplicação.
