Correio da Cidadania

O deputado estadual Raul Marcelo, líder do PSOL na Assembleia Legislativa paulista, apresentou propositura que obriga os clubes de futebol que participem de competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol a serem parte do esforço pela valorização da educação. O projeto de lei estabelece que os clubes serão obrigados a assegurar a matrícula de todos os esportistas menores de 18 anos a eles vinculados, sob qualquer forma contratual, em instituição de ensino pública ou particular. Os clubes terão também a responsabilidade de zelar pela freqüência e aproveitamento escolar dos atletas.

O deputado propõe ainda que o descumprimento da regra seja punido com multa de 250 Ufesps – R$3.962,50 em valores atuais – por atleta, além do impedimento de participação em torneios e competições oficiais em caso de não regularização da situação dos jogadores após a aplicação da primeira multa.

A proposta destina os valores das multas eventualmente impostas aos clubes para o aprimoramento do ensino no Estado. Se aprovada a proposta, a gestão dos recursos ficará a cargo da Secretaria de Educação.

Recairá sobre a FPF a responsabilidade de receber os comprovantes de matrícula e freqüência escolar encaminhados pelos clubes e encaminhá-los à Secretaria de Estado da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.

"Em virtude das notícias de contratos milionários firmados com jogadores de futebol ao redor do mundo, muitos jovens brasileiros deixam de lado os estudos para se dedicar a contratos com clubes e escolas de futebol. Mas a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, e nem todos os clubes respeitam esse direito, muitas vezes usando os jovens como moeda de troca, visando unicamente os negócios. Nosso objetivo é buscar assegurar a capacitação educacional do jovem atleta em formação para que, além do auxílio financeiro recebido, tenha assegurados seu desenvolvimento intelectual e a conclusão do ensino regular", ressalta o deputado.