Correio da Cidadania

Em Honduras, 4.608 crianças e jovens menores de 23 anos morreram violentamente no período entre o ano de 1998 e o mês de fevereiro de 2009; 32% das vítimas eram menores de 18 anos. Em sua análise mensal sobre a problemática da infância e da juventude de Honduras, o Instituto Internacional Casa Alianza divulga os números da violência contra esse setor da população. Em janeiro e fevereiro de 2009, foram registrados 71 casos de mortes violentas no país.

Segundo a organização, a violência contra a infância e a juventude se reflete na prevalência e na intensificação de grandes problemas, como o maltrato infantil, o tráfico de crianças com fins de exploração sexual comercial e o aumento de execuções e/ou mortes violentas de crianças e jovens que geralmente ficam impunes.

Em relação à suposta autoria material dos assassinatos, 4,3% foram cometidos por delinqüentes, 3% por pessoas particulares, 4,1% por pessoas vestidas de policiais, 3% por guardas de segurança e 86% cometidos por desconhecidos. As vítimas são constituídas, em sua maioria, por pessoas pertencentes aos estratos mais pobres e marginalizados da sociedade. As armas de fogo foram utilizadas em 93% dos assassinatos.

"O mais preocupante é que ao longo dos anos existe uma aceitação e tolerância social da violência contra crianças e jovens, principalmente com as mortes violentas e/ou execuções extrajudiciais", ressalta o informe. De acordo com os dados colhidos na imprensa escrita do país, 1.613 assassinatos foram registrados em três anos de governo da administração Zelaya Rosales, muitas dessas mortes com características de execuções arbitrárias.

"A Casa Alianza estabelece que, apesar das numerosas promessas e iniciativas governamentais realizadas durante dos anos 2001 e 2002 e durante a atual administração, na prática, não se observaram uma redução das mortes ou processos verdadeiramente efetivos para investigá-las e punir os responsáveis intelectuais e materiais desses assassinatos", destaca.

A organização acredita que houve falhas na responsabilidade de prevenir as violações dos direitos humanos e de proteger as vítimas, bem como de investigar adequadamente todos os casos de homicídios extrajudiciais denunciados.

"A responsabilidade do Estado radica em identificar a identidade dos autores desses delitos, tratem-se de autoridades ou de pessoas particulares, com o propósito de submetê-los à norma jurídica correspondente e puni-los conforme a lei nos tribunais de justiça. É de enorme importância que, para acabar com a impunidade, as autoridades dinamizem os processos de investigação, acusação e condenação das pessoas envolvidas nesses delitos contra a vida", recomenda a instituição.