Pedido de libertação imediata dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens de Tucuruí
- Detalhes
- Andrea
- 12/05/2009
Vejam a descrição da injustiça e escrevam ao desembargador que vai julgar o habeas corpus.
No dia 24 de abril de 2009 (sexta-feira) cerca de 400 trabalhadores (ligados ao MAB, Colônia de Pescadores e CPT) ocuparam as obras das eclusas do rio Tocantins, junto à hidrelétrica de Tucuruí. Eles protestavam contra a violência no campo e reivindicavam o avanço das negociações com a Eletronorte, que se arrasta desde 2004, sem avanços significativos e concretização dos acordos.
Há famílias que até hoje, após 20 anos da construção da hidrelétrica, que ainda não receberam nenhuma indenização ou troca de terra.
Há 200 famílias de pescadores que foram prejudicados pela construção. Perderam a pesca. Moram numa favela muito próxima às novas obras da eclusa, e nem sequer têm luz elétrica ligada. Os que conseguem é por meio de "gato", com vizinhos da cidade.
Domingo, dia 26 de abril, por volta de 6 horas da manhã, a polícia militar foi fazer averiguação no local e deu ordem de prisão por flagrante a 18 trabalhadores, entre eles duas mulheres e um trabalhador com mais de 70 anos.
Todos foram levados para a delegacia de Tucuruí e na seqüência para Belém. Antes de encaminhados a Belém, foram levados pelos policiais para fazer um "desfile" por toda a cidade de Tucuruí, mostrando o "prêmio" que tinham conquistado de manhã cedo.
Na Divisão de Investigações de Operações Especiais (DIOE), em Belém, foram interrogados e estão sendo acusados por: seqüestro – artigo 148; esbulho possessório - artigo 161; destruir, inutilizar ou deteriorar coisas alheias – artigo 163; incitação ao crime – artigo 286; resistência - artigo 329; desobediência – artigo 330; atentado contra segurança de serviço de utilidade pública - artigo 265; formação de quadrilha - artigo 288; invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola/sabotagem- artigo 202; incêndio - artigo 250; e extorsão - artigo 158.
Mais tarde foram encaminhados para a Seccional Cabanagem e na seqüência para o Presídio Americana, onde permanecem até 11 de maio.
O pedido de habeas corpus foi encaminhado no dia 4 de maio no Tribunal do Estado do Pará, e o advogado que está acompanhando o caso é o presidente da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos, dr. Marco Apollo.
Em Tucuruí (Pará), cerca de 200 pessoas mantém acampamento, em vigília, pedindo a libertação dos presos e seqüência nas negociações. Em Belém já foram realizadas duas vigílias pedindo a libertação. Várias ações de denúncia e pedidos de solidariedade foram encaminhados em nível nacional e internacional. Estão sendo feitas as articulações e denúncias na Câmara Federal e Comissão de DH.
Quanto à pressão para libertação, pedimos que escrevam para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Rômulo José Ferreira Nunes
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Informações no site do MAB www.mabnacional.org.br
Secretaria Nacional do MAB.
