Pela primeira vez, casal de mulheres busca na justiça registro de maternidade dupla de crianças
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- Dafne Melo, Brasil de Fato.
- 13/05/2009
Eduardo e Ana Luiza ainda não têm como perceber, mas poderão ser protagonistas de um caso inédito que, se bem sucedido, poderá abrir precedentes jurídicos importantes para o direito dos homossexuais no país. Os dois são filhos de Munira Khalil El Ourra e Adriana Tito Maciel, companheiras há cerca de dois anos. Adriana gestou as crianças, mas os óvulos fecundados em laboratório eram de Munira, e foram transferidos para o útero de Adriana.
A luta delas, agora, é fazer o registro das crianças com duas mães. "O desejo é que as crianças sejam registradas no nome das duas, uma foi a mãe gestacional e a outra é biológica. No hospital, na declaração de nascimento com vida, reconhece a Adriana como mãe, então, a princípio, a Adriana é quem pode levar para registrar, mas a mãe biológica é a Munira", explica Maria Berenice Dias, advogada do casal.
A advogada conta que já há alguns casos no país de casais homossexuais que conseguem adotar crianças, inclusive quando um deles é o pai ou mãe biológico. Mas a demanda de Adriana e Munira é diferente, pois não é um reconhecimento de adoção, mas de maternidade dupla. "É uma demanda inédita no país, não tem nenhuma legislação prevendo, mas nenhuma proibindo", opina Maria Berenice.
O pedido de reconhecimento foi feito antes mesmo do nascimento das crianças, dia 28 de abril. Como o juiz ainda não decidiu, elas estão sem registro. A advogada está esperançosa em relação à decisão, e acredita que a vitória é importante não só para Munira e Adriana, mas para avançar em relação aos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no país. Também analisa que a falta de legislação acaba abrindo brechas."Também é tarefa da justiça julgar quando não existe previsão legal".
"Agora não dá para a justiça ser cega e só aplicar a lei, o fato de não existir a lei não quer dizer que elas não têm esse direito", conclui.
