RS tem os piores índices de investimento em educação infantil do Brasil
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- Joel Felipe Guindani, Agência Chasque
- 10/06/2009
Porto Alegre - O Rio Grande do Sul é o 19° estado brasileiro no ranking que aponta os investimentos em Educação Infantil. O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no Censo Escolar do ano passado, mostra que a taxa de crianças atendidas pela Educação Infantil no Estado é de 28,18%. Em contrapartida, a taxa geral no Brasil é de 34,91%. Para a vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon (PT) esses dados refletem a falta de investimentos e a ausência do Estado junto aos municípios.
"O estado do Rio Grande do Sul vem fechando suas turmas de educação infantil já há alguns anos. Nós tínhamos uma rede estadual com escolas que atendiam a pré-escola, mas o Estado vem se retirando. Desta forma, os municípios sofreram uma compressão pelo estímulo somente no ensino fundamental pelo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O nosso temor é que o quadro piore em função disso. Nós precisamos de fato do regime de colaboração, pois o município não vai dar conta de só suprir a saída do estado da atuação que fazia anteriormente na educação infantil", diz.
Os dados fazem parte de um amplo trabalho de auditoria realizada pelo conselheiro do TCE Cezar Miola. Nesta pesquisa, deflagrou-se que o atendimento pré-escolar no Rio Grande do Sul é o pior do país, com números não superiores a 48,49%. Para Sofia, a situação pode se agravar se estado e município não atuarem de maneira conjunta. Ainda salienta que o governo não investe o valor previsto pela constituição.
"O Estado não está gastando o que é constitucional em educação. A nossa Constituição estadual fala em 35 % e gasta-se apenas 26%. Então a pressão do atendimento, da ampliação de recursos recai sobre o município e o estado acaba se retirando. Nós não podemos concordar porque isso é uma política de redução fiscal de investimento em educação", afirma.
Em algumas regiões, a situação é mais complicada. Em Pelotas, o índice de crianças atendidas pela Educação Infantil é de 20,78%, seguindo abaixo de Alagoas, com 21,44%, sendo este, até então, o pior índice do Brasil. Em Porto Alegre o atendimento é de 25,10%.
O Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2001, determina que 30% das crianças da faixa de zero a três anos e 60% daquelas de quatro a seis anos deveriam estar sendo atendidas pela rede de Educação Infantil.
