Mande mensagens aos ministros que julgarão recurso do comandante do massacre de Carajás
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- Andrea
- 23/06/2009
"Se nos calarmos, as pedras gritarão" (Pedro Tierra)
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, nesta semana, recurso apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja, um dos comandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás, que pede a anulação do julgamento em que foi condenado a 228 anos de prisão. Na sessão desta terça, a ministra Laurita analisará pedido de adiamento formulado pela defesa do coronel, e o julgamento poderá ser adiado.
Em 17 de abril de 1996, 1500 mil trabalhadores rurais sem terra ocuparam a rodovia PA-150, no município paraense de Eldorado dos Carajás, para exigir a desapropriação de um latifúndio improdutivo da região. Durante o protesto, os Sem Terra foram cercados por mais de uma centena de policiais militares, que abriram fogo contra eles a fim de "desobstruir a pista a qualquer custo". Seis trabalhadores foram assassinados no início do cerco realizado pelos policiais e outros treze executados depois, quando já não apresentavam qualquer possibilidade de defesa. O saldo foi de 19 trabalhadores mortos, 69 mutilados e centenas de feridos. Destes, três faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pela brutal violência.
Estes fatos ficaram gravados na memória do povo brasileiro e de todo o mundo como o Massacre de Eldorado dos Carajás.
Passados 13 anos, nenhum dos responsáveis foi efetivamente punido. Agora o coronel Pantoja tenta novo recurso, com o único e absurdo argumento de que teria havido nulidade do julgamento, o que não passa de uma ficção jurídica, criada para tornar a impunidade definitiva.
Carajás é um triste exemplo da violência contra os trabalhadores rurais em nosso país. Em 2008, a Comissão Pastoral da Terra contabiliza 28 assassinatos no campo, que significa uma morte para cada 42 conflitos. A maior parte dos conflitos por terra se dá no estado do Pará. O avanço do agronegócio corresponde ao avanço da violência e da barbárie.
Enquanto a Reforma Agrária continua vergonhosamente parada, a Justiça segue lenta para julgar os crimes contra os trabalhadores rurais. De 1985 até hoje, mais de 1.500 pessoas foram assassinadas no campo. Apenas 19 mandantes foram condenados, e nenhum se encontra preso.
Em Carajás, nenhum dos 155 soldados que atiraram contra as famílias foi punido. O governador que autorizou a ação da polícia, Almir Gabriel (PSBD), seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da PM não foram sequer indiciados.
O coronel Pantoja e o major José Maria Oliveira foram condenados como comandantes do crime, mas respondem em liberdade.
Não podemos nos calar frente a esse absurdo: lutar pelo direito à terra é crime punido a bala, enquanto assassinar trabalhadores é aceito juridicamente e premiado com liberdade.
Por todas essas razões, conclamamos a todas e todos que se manifestem, enviando aos ministros integrantes da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e à Ministra Relatora, pedido para que seja mantida a condenação do Coronel Mario Pantoja, e que ele seja punido pelo crime.
Contatos dos ministros:
Recurso Especial n.º 818815
QUINTA TURMA
Ministra Relatora LAURITA VAZ – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ministro FELIX FISCHER – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ministro JORGE MUSSI – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
CAMPANHA PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO CORONEL MARIO PANTOJA, COMANDANTE DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS
