Ministro Jobim ignora a lei na busca por desaparecidos no Araguaia, afirma professor
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- Andrea
- 03/07/2009
A Comissão sobre Mortos de Desaparecidos Políticos vai começar, neste mês de julho, as buscas pelos corpos de guerrilheiros e militares desaparecidos no Araguaia. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi alvo de críticas pela forma como vem conduzindo a comissão. O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, disse que Jobim está ignorando a lei.
Dallari afirmou que o ministro agiu contra uma lei que ele próprio preparou quando ainda era ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique. A lei criou uma comissão para verificar e investigar os desaparecimentos políticos, no entanto, agora foi criada uma nova comissão no âmbito militar.
"(Trata-se de) uma contradição e ainda uma ilegalidade, porque ele está contrariando a lei. Ele está fazendo o jogo dos militares que querem esconder a revelação da verdade em relação ao Araguaia e a tortura de maneira geral".
Além disso, o ministro Jobim deixou de fora, nesta nova comissão, representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, famílias de desaparecidos, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A atitude foi questionada por parte do ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Dallari ressaltou que é preciso fazer algo para buscar justiça nos trabalhos que vão acontecer no Araguaia. "O que falta é dar condições para que a comissão legalmente criada faça a investigação".
A Guerrilha do Araguaia surgiu na década de 70. O movimento, organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), era composto por militantes contrários ao Regime Militar, que vigorava no Brasil naquela época.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
