Na Guatemala, 1.908 pessoas foram vítimas de mortes violentas só no 1º semestre
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- Andrea
- 18/07/2009
A violação dos direitos humanos e os casos de violência ainda persistem na Guatemala. Isso é o que indica o "Relatório sobre a situação de direitos humanos e feitos de violência no primeiro semestre de 2009", divulgado neste mês, pelo Grupo de Apoio Mútuo (GAM). De acordo com o relatório, somente neste primeiro semestre, 1.908 pessoas foram vítimas de mortes violentas no país.
O número é o mais alto dos últimos três anos: no mesmo período, 2007, registrou 1.876 mortes; enquanto 2008, 1.387. "Ressaltamos que 2009 coroa-se como o ano mais violento dos últimos três, ao fazer uma comparação com os dois anos anteriores em seus seis primeiros meses, a violência tem aumentado a cada ano, evidenciando uma situação preocupante e a ineficiência dos órgãos encarregados de dar segurança aos guatemaltecos e às guatemaltecas", considera.
Para o Grupo, o atual governo ainda não conseguiu diminuir a violência no país, agregada, principalmente, aos altos índices de pobreza e de pobreza extrema. "O mês de junho de 2009 teve um aumento de mortes violentas em 6% em comparação com o mês anterior, por tal razão consideramos que o Ministério de Governo, apesar de haver firmado o acordo de segurança há dois meses e meio, ainda não conseguiu estabelecer parâmetros para diminuir a crise de segurança do país", comenta.
Prova disso são os números de feridos por causas violentas nos seis meses deste ano. A cifra é de 749 pessoas feridas, número 23% superior ao do ano passado, o qual teve 473 vítimas. O feminicídio também continua crescendo no país. Somente neste ano, 254 mulheres foram mortas, o que confirma que "apesar de existir uma lei que penaliza os atos violentos contra as mulheres, não existem investigações certeiras e concretas a respeito destes casos".
O relatório também alerta para a situação dos motoristas de transportes coletivos no país. No primeiro semestre de 2009, eles foram os que mais sofreram atos violentos, com 72 vítimas, seguido de taxistas, com 35, comerciantes, 32, e agentes de segurança privada, com 31.
"Damos a conhecer que o GAM apresentou, em 1° de julho passado, uma solicitação de medidas cautelares a favor dos motoristas de transporte coletivo para que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordene ao Estado guatemalteco resguardar a segurança desta profissão em particular em virtude dos múltiplos ataques e extorsões das quais têm sido vítimas", declara.
Entretanto, o estudo não mostra somente o lado negativo dos índices de violência. Apesar de ainda ter que melhorar muito, o relatório também apresenta avanços nesse campo, como foi o caso da diminuição das execuções extrajudiciais. No ano passado, o GAM registrou 83 casos desse tipo de crime; neste ano, o número caiu para 35.
Outra conquista foi na área da Justiça. De acordo com o relatório, no dia 2 de junho, o governo guatemalteco aprovou o decreto 19/2009, "o qual dá vida à lei de comissões de postulação". Segundo o estudo, a partir dessa lei, os cidadãos do país terão a oportunidade, por exemplo, de opinar a respeito do candidato proposto na lista dos magistrados que trabalharão na Corte Suprema de Justiça e na Corte de Apelações. "Consideramos que esta lei constituirá um avanço no tema de transparência para Guatemala.", afirma.
A partir desse panorama, o Grupo sugere, no relatório, uma série de recomendações ao Estado guatemalteco, que vão desde ações para melhorar a segurança - como a contratação de mais policiais e a melhoria dos salários deles - até estratégias para combater a impunidade e a corrupção no país, como o respeito à lei de comissões de postulação.
