CONAMA denuncia ação predatória em 38 cidades do Piauí
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- Andrea
- 12/08/2009
Querem tirar o Piauí da área de Mata Atlântica
O representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e presidente da Fundação Rio Parnaíba / FURPA, Profº. Francisco Soares, fez denúncias gravíssimas ao Blog Revista Notícias Bombásticas – Portal AZ, contra a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Piauí. Segundo Francisco Soares, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Piauí, representada pelo Secretário Dalton Macambira, convocou uma audiência pública, na última sexta-feira, na qual o mesmo foi convidado a participar, no auditório da Prefeitura da cidade de Elesbão Veloso, para apresentação do estudo sobre os Impactos Ambientais (EIA/RIMA) para o Grupo Suzano Papel e Celulose.
De acordo com a denúncia, o Grupo Empresarial pretende plantar eucalipto, uma espécie exótica de árvore originária da Austrália que, geralmente, é utilizada de forma predatória em todo o mundo para esvaziar, drenar solos alagadiços, ação impactante e prejudicial ao solo, principalmente em regiões pantanosas. Segundo Francisco Soares, a área a ser plantada e explorada é de 160 mil hectares em 38 municípios do Estado do Piauí. Uma das principais preocupações do representante ambiental é de que o projeto se utiliza de um estudo de impacto ambiental de forma muito global e genérica, sem atender as especificidades ambientais dos 38 municípios, dos quais faz parte, inclusive, Teresina, Nazária, Palmeirais, Altos Campo Maior, dentre outras, e sem avaliar a legalidade, passando por cima das normativas das leis de proteção e sustentabilidade ambientais a serem aplicadas e respeitadas, tendo em vista às reais necessidades de cada município.
Dos prejuízos, segundo o representante do CONAMA
O representante do CONAMA diz ainda que, caso isso venha a ocorrer, haverá um agravante com grandes conseqüências ambientais como desmatamentos das plantas nativas e o desaparecimento de espécimes importantes da fauna e da flora do nosso Estado.
Para Francisco Soares, "(…) isso é uma burla a resolução 001/86 do CONAMA, que determina que o empreendimento apresente em seus estudos alternativos de sustentabilidade ambientais do local, apresentando os impactos positivos e negativos do projeto, o que não foi apresentado pelo Secretário do Meio Ambiente (…)", explica.
Para ele, é uma preocupação porque "(…) se o licenciamento ambiental vai ser definido do empreendimento, sem mostrar os prejuízos para o solo, subsolo e recursos hídricos, a conseqüência maior será com a água do lençol freático piauiense, o que pode trazer um grande prejuízo para a agricultura familiar e para as mais diversas atividades econômicas desses municípios (…)".
Querem tirar o Piauí do Mapa…
Ainda segundo o representante do CONAMA "o que está perturbando e tirando o sono dos representantes da Suzano é o desmatamento de 38 municípios no entorno de Teresina devido à presença da Floresta Estacional Decidual, conhecida como "Mata Atlântica", amparada pela Lei 11428/2006 – Lei da Mata Atlântica (…)", denuncia o professor Soares.
O ambientalista ainda vai mais longe e informa ao blogueiro que o Secretário do Meio Ambiente Dalton Macambira confirmou ainda em audiência pública (na cidade de Elesbão Veloso) que "pretende ir à Brasília, junto com o Governador Wellington Dias, solicitar ao presidente Lula e ao ministro Carlos Minc a retirada do Piauí do mapa do IBGE, onde destaca a presença da Mata Atlântica, pois assim facilitará à empresa Suzano a aprovação do seu mega-projeto de exploração das reservas naturais do Estado do Piauí", enfatiza Francisco Soares.
A Audiência pública, realizada na cidade de Elesbão Veloso, sob a coordenação de Dalton Macambira teve como principal objetivo "(…) liberar e facilitar para a empresa Suzana de Papel e Celulose os trâmites da legislação, com a conivência subserviente de um órgão, cuja ação deveria ser voltada para a proteção ambiental das reservas nativas em nosso Estado", concluiu o denunciante.
Por Márcio Felipe/Portal AZ, colaboração de Rogério Almeida, do EcoDebate.
