Venezuela aprova nova Lei de Educação
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- Andrea
- 17/08/2009
A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou no último dia 14 uma nova Lei de Educação. A medida gerou polêmica entre os apoiadores e opositores do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez. A nova lei resgata o papel do Estado na educação e cria conselhos comunitários, onde organizações da sociedade participam da gestão da educação no país. Para a direita da Venezuela e opositores do governo Chávez, isto é um abuso.
A direita da Venezuela é apoiada por setores ligados à igreja, que também não ficaram nada satisfeitos com a nova Lei de Educação. Isso porque a educação tornou-se laica, ou seja, sem ligação com qualquer expressão de religiosidade.
Dentro da nova lei, os meios de comunicação também são mencionados. Eles são obrigados a fazer com que a programação seja condizente com a Constituição do país. Quem veicular material negativo para crianças será punido. A direita acredita que isto é um controle excessivo do governo.
Chávez, com a nova lei de Educação, pretende fazer com que a legislação venezuelana se adapte ao Plano de Nação estabelecido em 2007. O Plano, que tem um prazo de efetivação até 2013, propõe diretrizes para maior igualdade social do país.
Por Ana Maria Amorim, Radioagência NP.