Correio da Cidadania

A Comissão Pastoral da Terra e a Terra de Direitos encaminharam ao IBAMA em 29 de outubro a denúncia de crimes ambientais e sociais cometidos pela Usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco. De acordo com a denúncia, a Usina Trapiche construiu extensos canais para escoamento do vinhoto no rio Sirinhaém e seus afluentes, e que vêm provocando desequilíbrios e destruições na área. O vinhoto é uma substância tóxica, resultante do processo de transformação da cana-de-açúcar em etanol. A substância é usada como adubo nos canaviais, mas colocada em contato com o solo e com a água dos rios e mangues contamina-os, provocando uma série de problemas ambientais.

A denúncia foi motivada por pescadores e pescadoras da região, que presenciaram e registraram imagens do vinhoto sendo despejado no rio Tapiruçu, afluente do rio Sirinhaém, e também imagens de morticínio de peixes por contaminação, nas águas do rio. Os peixes constituem a base alimentar e a fonte de renda das comunidades locais de pescadores e a poluição causada pela Usina afeta diretamente as vidas das pessoas histórica e territorialmente envolvidas com a pesca, o rio e todo o ambiente da região.

De acordo com os pescadores, o vinhoto é despejado diretamente no rio todos os dias, desde o início da colheita da cana-de-açúcar deste ano. Além do despejo do vinhoto, os pescadores denunciaram também que a Usina Trapiche construiu pelo menos quatro barragens com a função de conter as variações dos níveis das águas, com o objetivo de proteger as plantações de cana de açúcar que estão próximas às margens do rio. Segundo os pescadores, as barragens modificam e prejudicam o ecossistema dependente do rio, e impacta diretamente a atividade da pesca tradicional.

No documento, os pescadores e pescadoras da região, com o apoio da CPT e da Terra de Direitos, solicitaram aos órgãos a realização de uma expedição na área para comprovar as denúncias e tomar as medidas cabíveis, desde a aplicação de multas à responsabilização civil, administrativa e penal, prevista na Lei dos Crimes Ambientais. O Ibama iniciou, na manhã de 30 de outubro o processo de investigação dos crimes ambientais cometidos pela Trapiche.

Para a Comissão Pastoral da Terra, apesar de sustentar uma imagem de promotora da preservação ambiental, o fato mostra claramente que a Usina Trapiche não pode mais continuar impune aos crimes que comete. Além disso, a área ocupada e degradada pela Usina Trapiche é palco de uma luta histórica que envolve as famílias de pescadores da região, que reivindicam o projeto de criação de uma Reserva Extrativista (Resex) - unidade de conservação que permite a exploração dos recursos da natureza por populações tradicionais. Pela legislação, a Resex dá o direito de controle e da preservação do território às comunidades de pescadores e não mais à Usina Trapiche.