Luta pela terra na Amazônia: uma vez mais impera a parcialidade da mídia
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- Andrea
- 05/11/2009
Desde ontem a mídia local e os veículos grandalhões, como ironizava o jornalista Sérgio de Souza, sentam a pua no MST do Pará. A parcialidade sobre a cobertura envolvendo a luta pela terra na Amazônia não é invenção desses dias. Vem de velha data, onde a omissão ou ignorância sobre a complexidade da questão serve de moldura.
A refrega envolve o movimento e o tentáculo rural do banqueiro baiano Daniel Dantas, a Agropecuária Santa Bárbara, e uma outra propriedade de tradicional família paulista, os Quagliato.
No caso de Dantas, condenado e indiciado por vários crimes no mercado financeiro, a propriedade é a fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás, na mesma rodovia do Massacre, a PA 150. A fazenda encontra-se ocupada desde a metade de 2008.
A propriedade foi negociada pela família Mutran, que conforme o estado não poderia ter realizado a comercialização, por se tratar de terras de aforamento. Ou seja, a família tinha o direito de exploração extrativa da castanha, quando ali uma floresta existiu. Portanto, trata-se de terras publicas, que estavam disponíveis para posse apenas para explorar castanhas, árvores que há muito foram derrubadas na área (sem que ninguém tenha denunciado, apesar de ser proibido por lei!)
É a ilegalidade que conforma a maioria das propriedades rurais na Amazônia, em particular no Pará. No primeiro semestre do ano o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais são irregulares.
Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado no dia 30 de abril no auditório do MPF em Belém.
Desde 2006 o MST ocupa a fazenda Rio Vermelho, no município de Sapucaia, sudeste do Pará. O Grupo Quagliato, dono da Empresa Agropecuária QUAMASA- Quagliato da Amazônia Agropecuária S/A, detinha três fazendas na região, e era dona da Usina São Luiz S/A. Em Ourinhos, São Paulo, o Quagliato, processava açúcar e álcool
Em junho de 2009 o MPF e o IBAMA anunciaram multas robustas contra fazendeiros e frigoríficos por animarem a devastação na Amazônia. A maior indenização refere-se ao caso da fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato, em Sapucaia, que pode ter que pagar mais de R$ 375 milhões. O mesmo caso vale a outra fazenda de Daniel Dantas, no município de Xinguara a Espírito Santo, que deve pagar multa de R$ 142 milhões. Além de crime ambiental, a fazenda registrou a prática de trabalho escravo.
Tudo isso, se aplicada a constituição constitui condição do não cumprimento da função social e portanto deveria ser desapropriada pelo estado.
Rogério Almeida - colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/
