Marcha a Brasília defende Projeto de Lei da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso!’
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- Andrea
- 07/11/2009
Saiba como participar da caravana em defesa da soberania e dos recursos naturais brasileiros
Uma Petrobrás 100% pública, com retorno do monopólio estatal do petróleo, cancelamento de todos os leilões das áreas promissoras do ouro negro, investimento do lucro do setor na resolução dos problemas sociais, desenvolvimento de matriz energética limpa. A marcha nacional organizada pelos movimentos sociais vai à Brasília, na próxima quarta, 11 de novembro, defender todos esses pontos, contidos na proposta de lei da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’.
O Sindicato dos Petroleiros do Rio enviará um ônibus à manifestação que integra a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora que, além do projeto popular do petróleo, tem como bandeiras a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a revisão dos índices de produtividade do campo.
O controle exclusivamente público sobre a exploração do petróleo e sobre a destinação de seus lucros, assim como o fortalecimento da Petrobrás 100% estatal, são questões limitadas na proposta de marco regulatório encaminhada pelo governo federal e muito combatida pelos grandes veículos de comunicação. As multinacionais do petróleo e as corporações midiáticas defendem a manutenção da Lei 9.478/97 de FHC que quebrou o monopólio estatal e criou a Agência Nacional do Petróleo, instituição federal responsável pela organização dos leilões que privatizam o petróleo e gás brasileiros.
Com o objetivo de garantir a adoção de uma Política Energética Nacional de interesse popular e que utilize o pré-sal de modo consciente para desenvolver o país com justiça social e consciência ambiental, a coordenação da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ convoca esse ato para Brasília. A proposta é mostrar que os movimentos sociais têm um projeto alternativo tanto ao modelo em vigência quanto à proposta apresentada pelo Lula. O desafio é envolver a população nesse debate e pressionar os parlamentares.
Tramitação no Congresso dos projetos sobre o pré-sal
A realização dessa marcha é urgente. Semana que vem, os quatro projetos de lei sobre a exploração do pré-sal estarão na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mesmo que algum dos projetos não tenha sido aprovado pela respectiva comissão especial, ele será levado diretamente ao plenário.
Os relatórios que tratam do Fundo Social e da Petro-Sal já foram aprovados. Faltam ainda ser votados pelas comissões especiais os pareceres dos relatores Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto sobre a exploração e produção do petróleo sob o regime de partilha e João Maia (PR-RN) à proposta que trata da capitalização da Petrobrás.
Caravana prevê dezenas de milhares de participantes
As Centrais Sindicais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT, realizam a 6ª. Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para o próximo dia 11 de novembro, com concentração às 7h, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários será a principal bandeira da manifestação. A defesa do projeto popular do petróleo e a revisão do índice de produtividade do campo também foram incorporadas como eixos centrais do ato. O objetivo é mobilizar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que institui as 40 horas semanais, está em tramitação na Câmara dos Deputados e a perspectiva dos sindicalistas é de que seja levada à votação em plenário ainda este ano.
Como participar da Marcha?
Os interessados em participar dessa caravana devem procurar as centrais organizadas em seus estados. No Rio de Janeiro, o Sindipetro-RJ prepara uma delegação para intervir na semana que vem em Brasília. O ônibus sai ao meio-dia dessa terça, 10 de novembro, da sede do sindicato (Av. Passos, 34, Centro do Rio, próximo à Praça Tiradentes). A inscrição para a viagem deve ser feita com a secretaria da Agência Petroleira de Notícias (APN) até às 14h da segunda (9). Nome completo, número de CPF, identidade, órgão expedidor, número de telefone e endereço eletrônico podem ser encaminhados pessoalmente à sala da APN (no Sindipetro-RJ), para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Fonte: Agência Petroleira de Notícias.
