Correio da Cidadania

"Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país"(Is. 5,8).

Nas últimas semanas temos acompanhado o agravamento dos conflitos no campo em várias regiões do estado do Pará. Analisando o que ocorre em cada uma das regiões, percebemos que, na origem desses conflitos estão: o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais e a rearticulação do setor ruralista chefiado pela CNA, aliado aos principais meios de comunicação do Estado e a maioria conservadora do poder Judiciário. O objetivo é desestabilizar o atual governo e desarticular os movimentos sociais que fazem o enfrentamento com esses setores. A opção política dos governos federal e estadual, infelizmente, tem contribuído para reforçar esses grupos, que sempre dominaram a política e a economia paraense, e fragilizar a atuação dos movimentos sociais.

A nova ofensiva da pecuária na região é protagonizada pelo banqueiro Daniel Dantas, que nos três últimos anos comprou mais de 50 fazendas, acumulando uma área de 600 mil hectares de terras. Um patrimônio construído, segundo a justiça, a custa de lavagem de dinheiro. Essa frente pecuária no Sul e Sudeste do Pará tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também vem submetendo milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho, sendo que quase a totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões. 　

A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos à bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais.

Por outro lado, a resposta do governo a essa situação tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social.

Exemplo dessa política equivocada se deu no sul do Pará. Na semana retrasada, cinco delegados foram escalados para indiciar e prender as lideranças do MST, 10 mandados de prisão já foram decretados e três foram presos; 200 policiais da tropa de choque foram liberados para despejar mais de 2 mil famílias. O despreparo é tamanho que no penúltimo final de semana quase ocorre uma nova tragédia na Curva do "S" em razão de uma ação violenta e truculenta do Delegado Geral da Polícia Civil do Pará Raimundo Benassuly e do subcomandante da PM, Coronel Leitão. Algo muito grave não aconteceu devido à presença, no local, do advogado da CPT e de dois defensores públicos agrários. Se a ação do delegado foi desastrosa, pior ainda foi sua reação através de nota escrita, comprovando seu despreparo, sua má fé ao falsear os fatos na tentativa desesperada de justificar sua ação. Acusou, levianamente, o advogado da CPT de rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, será que o delegado pensa que a sociedade já esqueceu de seu comportamento frente ao caso da adolescente de Abaetetuba? É lamentável que o governo, que se diz popular, escale esse delegado, já conhecido nacionalmente por seu despreparo para "resolver" os conflitos e falar em nome do Estado.

Mesmo frente a esses e muitos outros problemas que as populações do Xingu têm denunciado, o governo tem ignorado e se negado a rediscutir o projeto. O autoritarismo presente nas audiências públicas realizadas é um exemplo da intransigência do governo. Frente a essa situação, a tensão é crescente entre as comunidades a serem atingidas, podendo desembocar em conflitos de graves proporções.

A morosidade e omissão do governo em solucionar o problema provocaram a insatisfação das famílias que incendiaram, no último dia 10, duas balsas carregadas de madeiras que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro. Paciência tem limites! Os moradores acusam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais.

Encurralado pelos ruralistas e pelos principais meios de comunicação do Estado, que nada mais são que empresas de comunicação a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos cujo papel é criminalizar as lutas sociais, o governo tem assumido uma postura de distanciamento dos principais movimentos que fazem a luta no campo.

Ao invés de fortalecer as políticas voltadas para a população camponesa, o governo tem se curvado às pressões do setor ruralista e viabilizado seus interesses. A negociação do TAC dos latifundiários infratores processados pelo MPF, a mudança na legislação fundiária estadual que permite a regularização de terras públicas até 2.450 hectares para os ocupantes ilegais, as concessões em favor da implantação da siderúrgica da VALE em Marabá, a prisão de 18 integrantes do MAB em Tucuruí, o pedido de prisão das principais lideranças do MST no sudeste, são todos alguns dos tantos exemplos desta equivocada política do governo estadual.

• A todos os trabalhadores vítimas de criminalização por lutarem pela defesa de seus direitos;
• À luta dos quilombolas e indígenas em favor do respeito e demarcação de seus territórios e contra os grandes projetos que impactam suas terras;
• À revogação imediata dos mandados de prisão decretados contra lideranças do MST e liberdade para os trabalhadores presos;
• À luta pelo fim da impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e lideranças a mando de fazendeiros e madeireiros;
• Ao trabalho da defensoria agrária nas mediações dos conflitos.
• À defesa da Reforma Agrária, do meio ambiente e da agricultura familiar/camponesa. 　

José Batista (CPT Marabá): (94) 3321-2229 ou (94) 9141-8484

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional): (62) 4008-6406.