Na Colômbia, Estado é responsável pela maioria dos casos de tortura, afirma estudo
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- Andrea
- 04/12/2009
De acordo com o relatório, Colômbia ainda apresenta registros de torturas em quase todo o território nacional
Apesar de os registros de torturas na Colômbia terem diminuído nos últimos anos, a situação ainda continua sendo grave. Isso é o que conclui o "Relatório alternativo sobre tortura, tratos cruéis, desumanos ou degradantes Colômbia 2003-2009", lançado ontem (11) pela Coalizão Colombiana Contra a Tortura (CCCT). A idéia é apresentar ao Comitê Contra a Tortura (CAT) uma análise alternativa sobre a situação de tortura no país após a última investigação do Estado, promovido pelo CAT.
De acordo com o relatório, Colômbia ainda apresenta registros de torturas em quase todo o território nacional. Além disso, a impunidade e a falta de garantia das vítimas aos direitos à verdade, à justiça, à reparação e a não-repetição do crime também são realidades presentes no país. Por conta disso, o documento apresenta ainda a importância de o Estado colombiano ratificar o Protocolo Facultativo da Convenção Contra a Tortura para prevenir e sancionar o crime de tortura no país.
"É urgente que o Comitê, durante sua análise, reitere as recomendações prévias feitas ao Estado. A prática da tortura na Colômbia é de caráter sistemático e generalizado", comenta. Prova disso são os números de torturas registrados pelo relatório. De acordo com o estudo, entre julho de 2003 e junho de 2008, pelo menos 899 pessoas foram vítimas de tortura, sendo que, destas, 229 sobreviveram, 502 foram assassinadas e 168 sofreram tortura psicológica.
O relatório destaca que, apesar de alto, se comparado com os dados anteriores - entre julho de 1998 e junho de 2003 -, a cifra diminuiu. "Esta diminuição é marcada pela descida do número de pessoas que foram assassinadas depois de serem torturadas. Enquanto entre julho de 1998 e junho de 2003 foram registradas 1.327 pessoas dentro desta categoria, entre julho de 2003 e junho de 2008, foram 502 pessoas, o que corresponde a uma diminuição de 62,17%", apresenta.
Segundo a análise, o Estado é o responsável pela maioria dos casos. Das 666 ocorrências que se conhece genericamente o suposto autor, em 92,6% culpa-se o Estado. Perpetração direta dos agentes estatais (50,6%) e omissão, tolerância, aquiescência ou apoio às violações realizadas por paramilitares (42%) foram as principais ações denunciadas contra o Estado.
O informe revela ainda que os casos envolvendo grupos paramilitares já diminuíram. No período anterior, de acordo com a pesquisa, foram 754 vítimas das ações dos grupos, enquanto que, agora, a cifra caiu para 280 pessoas torturadas. Entretanto, ainda não há o que comemorar. "Esta diminuição relativa dos casos de tortura atribuídos aos grupos paramilitares coincide com o aumento de registros de casos atribuídos diretamente à força pública", comenta.
Entre julho de 1998 e junho de 2003, registraram-se pelo menos 187 casos de torturas atribuídos à força pública. No período posterior, entretanto, - entre julho de 2003 e junho de 2008 -, a cifra subiu para 337, ou seja, um amento de 80,2% no número de ocorrências envolvendo as forças públicas. "A responsabilidade pelos casos de tortura atribuíveis à força pública se moldura na implementação da política de ‘segurança democrática’, que tem levado ao aumento das violações aos direitos humanos sob a desculpa da luta contra o terrorismo", considera.
Outro ponto destacado pelo estudo é a situação de grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças e homossexuais. Em relação às mulheres, o relatório registrou um aumento no número de casos de tortura psicológica, que passou de 15 vítimas, entre 1998 e 2003; para 36, entre 2003 e 2008.
Além das torturas psicológicas, as crianças também são vítimas de violações praticadas por grupos armados. Segundo o estudo, entre julho de 2003 e junho de 2008, 90 meninos e meninas sofreram nas mãos desses grupos, número 32,3% superior do que o registrado na análise passada.
A pesquisa aponta ainda as violações contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Tortura, maus tratos, abuso policial são apenas algumas situações registradas pela análise contra essas pessoas, quem ainda têm que lidar com a impunidade.
"Durante 2007, a organização Colombiana Diversa informou 31 denúncias de abuso policial contra esta população, a maioria das quais incluem tratos cruéis, desumanos e degradantes. Do total das denúncias, 17 não foram investigadas e em nenhuma delas houve sanção", destaca o relatório.
Por Karol Assunção, Adital.
