Correio da Cidadania

O presidente do Conselho Indigenista Missionário e Bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, se reuniu com o presidente do Ibama, nesta quarta-feira, 3, em Brasília, às 10 horas. O objetivo do encontro seria dialogar sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença não fosse concedida.

No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu no dia 1º licença prévia para a construção da Usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.

Com a decisão do Instituto, o bispo foi à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e não abertura ao diálogo.

O encontro ocorreu às 10 horas na sede do Ibama, na SCEN Trecho II, próximo à Universidade de Brasília (UnB).

Estão previstas ainda para quinta-feira (4) três manifestações simultâneas em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, têm travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Convenção 169 da OIT – das quais o Brasil é signatário.

De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da usina. Outra conseqüência é a redução de água no trecho conhecido como Volta Grande e o aumento da população local.

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