Correio da Cidadania

Entregue à Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 2009, com 1.300.000 assinaturas, o Projeto de Iniciativa Popular conhecido como da Ficha Limpa começa agora a efetivamente tramitar, com relativa celeridade.

Imediatamente depois de apresentado ele foi subscrito por 32 parlamentares, para que sua tramitação pudesse ser iniciada. As primeiras reações indicavam que haveria

muita resistência. Não se conseguiu que o Colégio de Líderes o incluísse na pauta antes do recesso parlamentar.

Retomados os trabalhos em fevereiro isso se tornou possível, por força da pressão da sociedade. O presidente Michel Temer criou um Grupo de Trabalho especial - menos formal e menos burocrático que uma Comissão – com prazo até o dia 17 de março para terminar seus trabalhos. Sua missão era a de analisar o projeto da Ficha Limpa juntamente com outros 10 projetos sobre o mesmo tema, todos apensados ao projeto 168\63, com vistas à eventual elaboração de um substitutivo a ser apresentado ao Plenário da Câmara.

No dia seguinte ao de sua criação (18 de fevereiro), esse Grupo fez sua primeira reunião. Decidiu-se então convocar para o dia 24 uma Audiência Publica para ouvir a sociedade civil, autora do projeto.

A Audiência foi longa e produtiva, conseguindo-se um bom diálogo entre parlamentares e os representantes das entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ali presentes. Os ventos pareciam estar mudando de direção. Durante a Audiência foram entregues mais 70.000 assinaturas, chegando-se agora a um total de 1.577.523 assinaturas.

No dia seguinte, na 2ª reunião do Grupo de Trabalho, os parlamentares começaram a discutir o projeto e o relator propôs que até o dia 3 de março eles lhe encaminhassem suas propostas de mudança. Decidiu-se também nessa reunião convidar, para debater o projeto, o presidente do TSE, o presidente do STF e o Procurador Geral da Republica. Decidiu-se ainda que atos de apoio ao projeto que fossem realizados nas capitais teriam a presença de membros do Grupo de Trabalho. Ficou também acertada uma nova Audiência Pública com a sociedade civil no dia 16 de março.

A equipe do MCCE encarregada de acompanhar a tramitação do projeto fez uma análise das sugestões da Audiência e dos 10 outros projetos apensados e elaborou uma proposta de redação, que aprimora o texto e garante que não seja desvirtuado o projeto original.

Ainda há fortes resistências, mas com a intensificação da pressão, a aprovação do projeto poderá ser vista neste semestre.

Torna-se importante:

- Realizar atos públicos nos Estados na primeira quinzena de março (preferivelmente nas 2as ou sextas-feiras, para facilitar a presença de parlamentares). É conveniente avisar a data ao presidente do Grupo de Trabalho (Deputado Martini) para que ele possa mobilizar os deputados interessados (0xx61 3215.5758) ou à assessoria do Grupo de Trabalho: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

- Continuar a pressão (por internet e contatos pessoais) sobre os deputados de cada estado.

- Estimular a presença de quem morar ou estiver em Brasília na Audiência Pública do dia 16 de março.

25 de fevereiro de 2010,