Campanha do petróleo intervém no ato dos royalties no Centro do Rio
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- Andrea
- 18/03/2010
A campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ vai distribuir material próprio defendendo o projeto de lei do petróleo elaborado pelos movimentos sociais no ato público "Contra a covardia, em defesa do Rio", convocado pelo governo e prefeituras do estado do Rio de Janeiro.
A intenção dos governos fluminenses é pressionar o Congresso Nacional e o presidente Lula a não diminuir os royalties do petróleo recebidos pelos municípios e estado do Rio de Janeiro. A campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ fará concentração em frente à Transpetro (esquina da Av. Rio branco com Presidente Vargas) e distribuirá cerca de 50 mil panfletos com o título "Todos pelo Rio e pelo Brasil. Nem concessão nem partilha. Monopólio estatal!"
Leia o texto do panfleto que será distribuído durante o ato:
Todos pelo Rio.... E pelo Brasil
"O Estado do Rio de Janeiro vai falir!, Adeus, Copa do Mundo e Olimpíada!". Frases como essas são repetidas em cada esquina, desde que foi aprovada na Câmara de Deputados a Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que refaz a divisão dos royalties do petróleo de forma injusta, causando grande prejuízo a dois estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), em benefício dos demais.
Diante desses fatos, a indignação da população fluminense e carioca é mais do que justa. Mas por que os brasileiros têm que brigar entre si, disputando, no máximo, 15% dos recursos provenientes do petróleo a ser extraído (parcela destinada aos royalties)?
Essa disputa não pode nos cegar! Enquanto brigamos pela parte menor, sabe quem vai ficar com a parte do leão? São as multinacionais do petróleo!
O ex-presidente Fernando Henrique acabou com o monopólio estatal do petróleo, que foi substituído pelo regime de concessão (Lei 9478/97). Com isso, permitiu que empresas estrangeiras, através de leilões, se apropriem do petróleo extraído no solo e no mar do Brasil.
O governo Lula está discutindo mudanças na atual lei do petróleo. Mas que serão válidas apenas para a região do pré-sal, onde o petróleo é extraído a cerca de 7 mil metros de profundidade. Nessas áreas, a nova lei prevê o "regime de partilha", enquanto o "regime de concessão" continuaria valendo para as demais.
Nem concessão nem partilha. Monopólio estatal!
Pior é a cara de pau dos legisladores! O relatório do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) define que, no regime de partilha, os royalties estarão embutidos no custo de produção. Como a União terá que reembolsar as empresas do seu custo, quem acabará pagando é o povo brasileiro!
Mas os movimentos sociais têm uma proposta diferente. Nem concessão nem partilha. Queremos a volta do monopólio estatal do petróleo. Afinal, quem tem petróleo tem crédito. Logo, não convence ninguém o argumento de que o Brasil não teria recursos financeiros para explorar o pré-sal. Além disso, a Petrobrás tem a melhor tecnologia do mundo em águas profundas e ultraprofundas. Nada justifica entregar o nosso "ouro negro" aos estrangeiros.
O projeto dos movimentos sociais aguarda votação no Senado. Propomos a volta do monopólio estatal do petróleo e o controle social sobre as riquezas produzidas. Afinal, o cidadão comum sabe para onde vão os royalties? Na sua cidade, os royalties têm sido utilizados para melhorar as condições de vida do povo?
Só a volta do monopólio estatal vai garantir gás mais barato para a população, investimentos em educação, saúde, moradia, reforma agrária e em energias limpas, para evitar a poluição do planeta!
Vamos pensar grande! Todos estão convidados a se somar a essa luta, que não é apenas pelos royalties do Rio de Janeiro, mas em favor das 27 unidades federativas e dos 5.564 municípios brasileiros. Inclusive o seu.
Pelo fim dos leilões e da privatização!
Pela volta do monopólio estatal do petróleo!
E para que o petróleo seja usado a serviço de um projeto popular, sustentável e soberano!
Fonte: Agência Petroleira de Notícias.
