Com pressão popular, Ficha Limpa é aprovado na Câmara
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- Andrea
- 05/05/2010
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A votação foi finalizada na madrugada desta quarta-feira (5), com 388 votos a favor. Apenas Marcelo Melo (PMDB-GO) votou contra a proposta.
De acordo com o texto aprovado, não poderão se candidatar os políticos condenados por decisão colegiada. Ainda assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá conceder efeito suspensivo.
Também se tornam inelegíveis pessoas condenadas por fazer doação ilegal a campanhas eleitorais, magistrados punidos com aposentadoria compulsória e policiais militares condenados por crimes diversos.
Quatro partidos tentaram adiar a votação, o que faria com que o projeto fosse analisado antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A manobra foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
O projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular. Foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e recebeu mais de 1,6 milhões de assinaturas. A proposta original tornaria inelegíveis políticos condenados em primeira instância, por apenas um magistrado, mas sofreu modificações.
O projeto Ficha Limpa só terá validade para as eleições deste ano se for sancionado pelo presidente Lula até o dia 3 de julho. Antes, porém, deverá ser aprovado pelo Senado.
Por Jorge Américo, Radioagência NP.
