Legislação do Petróleo: a hora de se definir um lado
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- Andrea
- 25/05/2010
Os partidos políticos, as centrais sindicais, os movimentos sociais e a mídia precisam se manifestar e se posicionar para garantir que a riqueza obtida com a exploração do petróleo na camada do pré-sal fique, de fato, no Brasil. A omissão agora, no momento em que está tramitando no Senado o marco regulatório, é crime. Vale registrar que a nova lei do Lula já foi totalmente modificada no Congresso Nacional e, por sinal, para pior, muito pior. As emendas apresentadas são extremamente nocivas. A pergunta que se faz hoje é: você quer entregar o petróleo para quem, para as multinacionais ou quer fazer com que o Brasil enriqueça com a sua exploração? Não existe um terceiro lado. Chegou a hora de marcar posição e ir para as ruas.
Muita gente só tem olhos para a eleição, principalmente a disputa pela presidência. É verdade que alguns partidos, centrais e movimentos sociais apoiaram o projeto dos movimentos sociais, que propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio, o fim dos leilões da ANP e a revisão dos já realizados. Isso é um avanço, mas é pouco frente aos interesses de grupos internacionais, representados no Brasil por políticos entreguistas.
Há pouco tempo, o governador Sérgio Cabral puxou um movimento em defesa dos royalties chamado "Covardia contra o RIO" e que movimentou o Rio e o Brasil, tendo repercutido até no Congresso Nacional. Foi uma resposta a emenda do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que propôs distribuir os royalties para todos os estados e municípios brasileiros, discriminando, porém, os estados e municípios produtores. Agora, que a ameaça é a dos gringos levarem o nosso petróleo, ninguém fala nada!
Nós, da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser nosso!’, achamos que eleição é muito importante, porque vai decidir o destino do país nos próximos quatro anos. Mas sabemos que tratar do tema petróleo hoje significa discutir o Brasil para os próximos cinqüenta anos. Já podemos imaginar o Brasil sanando todos os nossos problemas sociais, principalmente os da nossa população pobre, acabando com a miséria de nosso povo sem que para isso seja necessário pedir um centavo emprestado a organismos financeiros internacionais. Tudo com dinheiro do petróleo, principalmente do pré-sal.
Aliás, os políticos dizem defender prioritariamente os mais necessitados, parafraseando Jesus Cristo, que fez, de fato, a opção pelos pobres. Lula representa como ninguém o Brasil lá fora, mas quando chega a hora de defender nossos próprios interesses, a história é outra. No marco regulatório do petróleo, por exemplo, apesar de superar a lei entreguista de FHC, o governo só garante aos brasileiros 30% das reservas do pré-sal. Os outros 70% vão ser abocanhados, melhor dizendo, surrupiados pelas multinacionais. Como diz o ator Paulo Betti em nosso filme da campanha do petróleo, "achamos um tesouro em nosso quintal e vamos entregar..."
Acreditamos que a sociedade vá se levantar contra esse entreguismo. Isso porque, na década de 50, quando não existia televisão, internet e nem havia certeza da existência de petróleo no Brasil, o povo foi às ruas e organizou o maior movimento cívico que esse país já vivenciou. O movimento "O petróleo é nosso!" foi responsável pela criação da Petrobrás e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.
A Petrobrás fez a sua parte. Entre tantos êxitos desenvolveu tecnologia inexistente no mundo e descobriu o pré-sal. Será que toda essa luta de nosso povo seria para depois entregar, de mão beijada, o nosso petróleo aos gringos?
Muito estranho o silêncio, principalmente dos partidos políticos, das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Grande parte da mídia sempre agiu assim, contra os interesses nacionais e, portanto, não é de estranhar sua omissão hoje. Só para refrescar a memória: a imprensa nacional aliou-se à ditadura militar, foi a principal articuladora da candidatura Collor, que se revelou um grande farsante, e escondeu o quanto pôde o movimento das Diretas Já!
Parece que o Brasil, em detrimento de nosso povo, assumiu definitivamente a condição de quintal do mundo. Daqui já levaram todas as nossas riquezas naturais, o petróleo é só mais uma. Vamos continuar a ser o país do futuro!
Por Emanuel Cancella, Agência Petroleira de Notícias
