Correio da Cidadania

Propostas do Acordo dos Povos sobre crise climática são deixadas de lado

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Em abril deste ano, membros de organizações sociais de cerca de 140 países se reuniram em Cochabamba, na Bolívia, para participar da ‘Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra’. Na ocasião, os 35 mil participantes construíram propostas concretas e soluções viáveis de combate à crise climática mundial. No entanto, todo este esforço foi deixado de lado.

 

O Acordo dos Povos, documento resultante da Conferência, teve suas principais deliberações desprezadas pelo Grupo de Trabalho Especial sobre a Cooperação a Largo Prazo (GTE-CLP), mesmo tendo recebido o apoio e o reconhecimento de diversas nações e organismos regionais como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

 

Por esta postura dos membros do GTE-CLP, as propostas mais relevantes construídas durante a Conferência dos Povos não farão parte do Convênio Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC). No lugar do Acordo dos Povos o presidente e o vice-presidente do GTE-CLP incorporaram as propostas do Acordo de Copenhague, que não possui o consenso das Nações Unidas.

 

Desde então, diversas redes e organizações sociais latino-americanas, integrantes da Minga Informativa de Movimentos Sociais, pedem pela reinclusão das propostas iniciais, para posterior apreciação de especialistas na Conferência do Clima de Cancún, que acontecerá em dezembro, no México.

 

"Requeremos à CMNUCC que adote as conclusões alcançadas pelos movimentos sociais, povos indígenas e sociedade civil internacional em Cochabamba. É antidemocrático e pouco transparente excluir determinadas propostas das negociações, e é imperativo que as Nações Unidas escutem a comunidade mundial sobre este problema crítico para a humanidade", defendeu a Minga em carta.

 

Entre as propostas retiradas do documento final, estão: redução de 50% das emissões internas de gases de efeito estufa, por parte dos países desenvolvidos, no período 2013-2017; incentivo dos modelos de produção agrícola que sejam ambientalmente sustentáveis e que garantam a soberania alimentar; formação de um Tribunal Internacional de Justiça Ambiental e Climática; proteção e reconhecimento dos direitos e necessidades dos migrantes forçados por causas climáticas; iniciar um processo de levar em consideração a proposta de Declaração Universal sobre os Direitos da Mãe Terra, entre outras.

 

As 35 mil pessoas que estiveram reunidas em Cochabamba estão unindo suas forças mais uma vez e agora para exigir que as determinações que protegem a vida e a Mãe Terra sejam incorporadas ao texto de negociação durante as negociações em Bonn, Alemanha, de 31 de maio a 11 de junho de 2010.

 

"Não pode haver um processo de negociação eqüitativo, transparente e inclusivo, com verdadeiras soluções à urgência da crise climática, se o texto de negociação do GTE-CLP ignora as vozes dos povos do mundo, o que seus negociadores deveriam representar", pontua a carta dos movimentos sociais.

 

Para apoiar a causa, assine a petição online: www.thepetitionsite.com/1/movement-for-mother-earth.

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