MP pede anulação de licença de siderúrgica da Vale
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- Andrea
- 18/06/2010
O Ministério Público do estado do Pará entrou com uma liminar na Justiça Federal pedindo a anulação da Licença Prévia e a suspensão do licenciamento ambiental da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), de propriedade da mineradora Vale.
A Vale pretende instalar a indústria no município de Marabá e o MP encontrou irregularidades no estudo ambiental, fato que pode colocar em risco a segurança ambiental da região.
Também foram encontradas irregularidades na audiência pública, na qual os agentes responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. O acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) também foi considerado insuficiente para uma análise apropriada.
O procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes, afirma ser inadmissível que o processo de instalação seja conduzido de qualquer forma, em atropelo à Constituição.
"Não podemos permitir que o procedimento do licenciamento ambiental transcorra ao arrepio e violação da legislação e processo legal ambiental. É nosso dever zelar para que as questões ambientais sejam respeitadas."
O MP também criticou a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. De acordo com o Ministério da Saúde, o benzeno é cancerígeno, mesmo em baixas concentrações.
A Justiça federal considerou que cabe à Justiça do estado a competência para julgar a questão. Com isso, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do estado, com acompanhamento do MPF.
Danilo Augusto, da Radioagência NP.
