Liminar proíbe a demolição de prédios no centro de SP
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- Andrea
- 19/07/2010
Uma decisão liminar concedida pelo juiz Valter Alexandre Mena proibiu a demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio, localizados no centro da cidade de São Paulo. A ação foi proposta em julho de 2009, após a prefeitura anunciar um plano de revitalização na região do Parque Dom Pedro.
O defensor público Carlos Loureiro, autor da ação, defende uma reforma para a construção de 700 moradias populares. Ele considera que a demolição para qualquer outro fim violaria a função social da propriedade.
"Do ponto de vista urbanístico é importante transferir a população pobre da periferia para o centro, que acaba provocando – por falta de política habitacional – danos ambientais, ocupando áreas de preservação ambiental. Ela ficaria mais próxima dos postos de trabalho. Isso promoveria não só uma inserção social, como também diminuiria o impacto sobre o sistema de transporte."
Os prédios que foram alvo da ação estão localizados em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que torna prioritária a construção de moradia popular. Na visão do defensor, existem muitas disputas em relação à ocupação e uso do centro da cidade.
"Apesar de a lei estabelecer que deva ser prestigiada a moradia popular no centro, parece que politicamente não existe esse interesse. Parece que se pretende investir muito mais em grandes intervenções urbanísticas, que permitam a vinda de empresas que possam gerar emprego para a população de mais alta renda."
Estima-se que o déficit habitacional na Região Metropolitana de São Paulo seja de aproximadamente 700 mil moradias. Em abril deste ano, a Frente de Luta por Moradia ocupou dois prédios abandonados na região central de São Paulo, exigindo que eles fossem transformados em moradias populares.
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
