Correio da Cidadania

Quando o presidente da AEPET, hoje licenciado, Fernando Siqueira, esteve depondo na audiência pública, na Câmara dos Deputados, que discutiu a forma de capitalização da Petrobrás, deu uma sugestão que foi aceita por todos, mas não foi acatada pelo relator.

Trata-se da proposta que simplificava o processo de capitalização e eliminava seus riscos. Era, basicamente, a seguinte: após uma avaliação por auditores internacionais, o preço acordado, digamos US$ 8 por barril, seria só uma referência para viabilizar a operação para o ingresso de capitais na Petrobrás.

Na medida em que a empresa fosse concluindo a produção do petróleo, seria feita o acerto de contas, considerando o preço do mercado no momento, concretizando a capitalização. Se o preço final, abatidos os custos totais de produção (custos operacionais, financeiros e os demais) fossem maiores que o estimado, a Petrobrás pagaria a diferença ao governo. Caso fosse menor, ela receberia a diferença. Assim, o preço final (real) seria o preço correto, sem prejuízo para ninguém.

Esta proposta eliminaria o risco de qualquer das partes ter prejuízo. Há uma perspectiva de alta dos preços internacionais do petróleo, o que levaria os acionistas da Petrobrás e terem uma lucratividade considerável em detrimento da União. Se, na hipótese, menos viável, do preço cair, perdem os acionistas da Petrobrás. Assim, muito mais sensato é eliminar o risco para qualquer das partes.

Ocorre que o cartel internacional do petróleo não que deixar a Petrobrás ser a operadora de todos os campos. E, através dos órgãos de comunicação hegemônicos comprometidos ao capital externo, tumultuam o processo. Eles querem produzir e querem tirar o máximo proveito possível. Para eles, o ideal é permanecer a Lei 9478/97, instituída por FHC. Ela transfere às corporações internacionais do petróleo 100% da produção. Por isto, o cartel promove esta campanha contra a mudança do contrato de concessão para partilha. (Redação)