Correio da Cidadania

O consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, não está providenciando as condições previstas na licença prévia para construção da hidrelétrica em Altamira (PA). O descaso foi alertado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires. Entre as condicionantes estão a retirada de não-índios de áreas indígenas afetadas, além da redefinição dos limites da terra Paquiçamba, que ficará sem acesso à água depois das barragens.

Um dos procuradores da República que notificou o Ibama, Bruno Gutschow, conta que estão previstas a demarcação das terras Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca, além do levantamento fundiário da Terra Apiterewa.　

"Há uma previsão na licença prévia que se remete a um parecer da Funai (Fundação Nacional do Índio) e ali existe menção de ações que deveriam ocorrer até o leilão, que são urgentes, em terras indígenas. Então agora antes de ocorrer a expedição de qualquer licença para o andamento do empreendimento, é essencial que ocorra essas ações."

Além das condicionantes indígenas, o consórcio Norte Energia também já deveria equipar os municípios que serão afetados pela obra, e também providenciar moradia para as famílias que terão suas casas alagadas.

"Pela experiência de outras usinas e pela amostragem que está existindo até agora, vai existir um grande aumento de pessoas em Altamira e nos arredores. Onde essas pessoas irão residir? Terá escola para todas as crianças? O sistema de saúde do município já é precário. Vai haver algum tipo de investimento nesse ponto? Está previsto que vai, mas até agora não tem evoluindo também".

O consórcio Norte Energia é encabeçado pela estatal Chesf. Segundo análise de diversos técnicos, Belo Monte será a hidrelétrica menos produtiva e mais cara do Brasil.