Quilombolas e Via Campesina ocupam latifúndio
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- Andrea
- 16/11/2010
Na luta pela conquista do Território Brejo dos Crioulos nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (Norte de Minas), trezentas famílias quilombolas, e a Via Campesina, ocuparam nesta madrugada as Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). O Território Quilombola, composto por 512 famílias espalhadas em oito pequenas comunidades, abrange 17.309 hectares, de modo que as cinco maiores fazendas detêm 13.000 hectares deste território.
Desde 2004 os quilombolas vêm fazendo ocupações, na busca de seus direitos, recebendo somente o descaso, com ações de reintegração de posse e mandados de despejo emitidos pela vara agrária. Ações de jagunços contra quilombolas feridos já foram anteriormente denunciadas. Em dezembro do ano passado, o INCRA-MG foi pela 1ª vez ocupado por quilombolas de Minas Gerais no intuito de agilizar os processos dos mesmos no estado.
Mas com a morosidade do INCRA, descaso do Governo Federal e a perversidade dos latifundiários locais, o processo de regularização é extremamente lento. Há quase 10 anos o Brejo está em luta para regularização fundiária do território, através das ocupações, único caminho para que isso aconteça, já que os órgãos responsáveis não cumprem seu papel.
O INCRA está sucateado, pois o Governo Federal não tem interesse em realizar a Reforma Agrária nesse país. Uma enorme dívida aos povos do campo que não está sendo paga, beneficiando poucos latifundiários e empresas que ganham muito dinheiro com a destruição da natureza e a exploração do povo. Segundo informações, o processo 54170.008821/2003-12 de Brejo dos Crioulos já foi analisado pelos técnicos da regularização de territórios quilombolas do INCRA nacional e aguarda parecer da procuradoria Geral Especializada do INCRA, para ser direcionado para a análise final do Conselho Diretor do INCRA Nacional.
Os Quilombolas exigem que o processo de regularização do território chegue à Casa Civil para que o decreto de desapropriação possa ser assinado. Para isso eles continuam sempre na luta, como única alternativa para que o lerdo processo chegue ao fim, acabando com os conflitos, amenizando o grave problema social e as violações aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais por parte do Estado.
Fonte: CPT-MG.
VIA CAMPESINA:
Território Quilombola Brejo dos Crioulos
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
APOIO:
CPT–NM – Comissão Pastoral da Terra Norte de Minas
SETHAC – Sindicato Emp. em Turismo Hosp. Asseio e Conservação Norte Minas
