Correio da Cidadania

Infelizmente, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão,　anunciou durante a solenidade que marcou seu retorno　que pretende realizar　novos leilões do nosso estratégico petróleo do Pré-sal, para o segundo semestre deste ano. E mais: o ministro se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano,　leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi veiculada pelo jornal Estado de S. Paulo (04/01/11).

Ou seja, o nosso "passaporte para o futuro" (Pré-Sal) sofrerá a sua primeira partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.

O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais (que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás 100% estatal.

Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do petróleo.

O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o cargo no governo Lula,　e requererá da sociedade brasileira a retomada das mobilizações em defesa do nosso　petróleo.