Educação infantil é obrigatória, mas faltam vagas
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- Andrea
- 12/01/2011
Apenas 18% das crianças de zero a três anos de idade estão matriculadas em creches. Entre as crianças de quatro e cinco anos, 20% estão fora da escola. Na cidade de São Paulo, 125 mil crianças esperam por uma vaga em creche e 42 mil na pré-escola.
O ensino infantil se tornou obrigatório no Brasil somente em 2009, a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Antes disso, apenas o ensino fundamental era obrigatório. O prazo para que todas as crianças de quatro a cinco anos estejam matriculadas encerra em 2016.
A construção de creches e quadras esportivas foi incluída no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Com essa alteração, o governo federal espera eliminar parte da burocracia e construir 520 creches em 2011.
O repasse de verbas federais para os municípios era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por meio de convênios.
Por Jorge Américo, Radioagência NP.
Com informações da Agência Brasil.
