Prefeito tucano faz manobra para garantir posse de terra na Amazônia
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- Andrea
- 11/03/2011
O prefeito do município Pitangueiras – localizado no interior de São Paulo – João Batista de Andrade (PSDB), possui uma série de parentes cadastrados no Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo, filhos sobrinhos e funcionários do prefeito pretendem receber terras no estado do Mato Grosso.
O governo federal investiga a tentativa de fracionamento da propriedade, que pertence à família do prefeito. O programa prevê a regularização fundiária de áreas com até 1.5 mil hectares. No entanto, as terras dos Andrade atingem mais de 1.8 mil hectares. Ainda estão inscritos no programa funcionários da usina do prefeito e o secretário de governo de Pitangueiras.
O Programa entregará títulos para aproximadamente 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais. Desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, entre outras áreas reservadas. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares.
O Programa Terra Legal é criticado por movimentos que lutam pela reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que o Terra Legal possibilita a regularização da grilagem da terra pública na Amazônia legal e a concentração de terras. Também reforça que o programa vai permitir que os grileiros ocupantes das terras públicas continuem desmatando.
A CPT considera que o governo deveria "abandonar o programa e continuar com a reforma agrária, com a criação de unidades de conservação ambiental e com a demarcação de terras indígenas e quilombolas."
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
