ONU solicita que o exército mexicano saia das ruas para diminuir desaparições forçadas
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- Andrea
- 05/04/2011
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparições Forçadas ou Involuntárias (GTDFI) concluiu, no último dia 31, uma visita de duas semanas ao México. Para diminuir os casos de desaparições forçadas, o Grupo pediu ao presidente, Felipe Calderón, que retirasse o Exército das ruas, em curto prazo.
A visita teve por objetivo avaliar os esforços do Estado mexicano no tratamento das desaparições forçadas. Durante o período de permanência no país, o GTDFI realizou 25 reuniões com funcionários do governo e dos estados de Chihuahua, Coahuila y Guerrero. O Grupo lançou um informe preliminar em que relata a situação do país; a versão definitiva será publicada em março de 2012.
"A lógica do exército e da polícia são diferentes e, portanto, os operativos militares feitos no contexto da segurança pública deveriam ser estritamente restritos e adequadamente supervisionados. O pessoal militar está treinado para enfrentar forças estrangeiras inimigas e não para realizar atividades próprias da polícia ou atuar junto a civis", declara o Grupo de Trabalho, ressaltando que nem todas as desaparições podem ser relacionadas ao crime organizado.
Ao assumir a presidência, em 2006, Felipe Calderón deslocou milhares de militares e agentes federais, em diversos pontos do México, para o combate ao crime organizado, especialmente o narcotráfico. Desde então, o número de vítimas de desaparecimento forçado aumentou.
Segundo organizações sociais defensoras dos direitos humanos, foram três mil casos desde 2006. A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) também registrou um aumento das queixas, que teriam subido de quatro casos em 2006 a 77 em 2010. A CNDH registrou ainda crescimento do número de reclamações relacionadas à Secretária da Defesa Nacional. Em 2006, foram 182 e, em 2008, 1.230. De 2006 a 2009, a Comissão emitiu mais de 40 recomendações que confirmariam violações aos direitos humanos cometidas pelo Exército.
O relatório da ONU destaca que a impunidade é um "padrão crônico" nos casos de desaparições forçadas no México. "Não se tem realizado esforços suficientes para determinar a sorte ou o paradeiro das pessoas desaparecidas, para sancionar os responsáveis, nem tampouco para oferecer reparações", diz. Devido a isso, as famílias não confiam no Poder Público e têm medo de denunciar os casos.
As inconsistências da definição do delito de desaparição forçada favorecem a impunidade, segundo o documento. Por vezes, os casos são investigados e considerados como privação da liberdade, seqüestro ou abuso de autoridade. Em outras situações, as desaparições forçadas são nomeadas como "levantones" (quando as vítimas são estigmatizadas como criminosas) ou diz-se que as pessoas foram "extraviadas" ou "perdidas". A falta de transparência da Polícia possibilita o abuso de poder e também é motivo de preocupação do Grupo de Trabalho.
O informe revela ainda que mulheres, menores de idade, imigrantes, jornalistas e defensores dos direitos humanos compõem o grupo mais exposto às desaparições forçadas.
A primeira visita do Grupo de Trabalho ao México foi realizada em 1982. Desde então, o Grupo transmitiu 412 casos de desaparições forçadas ao governo do país. Destes, 158 foram esclarecidos, 16 tiveram as investigações descontinuadas e 238 continuam sem solução.
Respostas
As Secretarias de Governo (Segob, por sua sigla em espanhol) e de Relações Exteriores
(SRE) do México afirmaram, em um informe, que o Exército e a Polícia Federal continuarão nas ruas até que a polícia local esteja preparada para combater o crime organizado.
O subsecretário de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da Segob, Felipe Zamorra, disse que retirar as forças armadas da rua seria "deixar os cidadãos à mercê dos grupos criminosos", mas também afirmou que o Estado deve reagir a "qualquer desaparição, de qualquer tipo".
No Senado, a recomendação da ONU também repercutiu. A bancada do Partido da Revolução Democrática (PRD) pediu que o governo fixe um prazo para retirar as Forças Armadas das ruas.
Para ler o documento do Grupo de Trabalho da ONU sobre desaparições forçadas ou involuntárias no México, acesse o link:
Por Camila Queiroz,
