Haitianos não têm assistência jurídica e humanitária no Brasil e aguardam refúgio
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- Andrea
- 30/04/2011
De acordo com estimativas do ministério Público Federal (MPF), aproximadamente mil haitianos entraram no Brasil de forma irregular, a partir dos terremotos que atingiram o Haiti no início de 2010. A situação se agravou ainda mais com o surgimento de uma epidemia de cólera. A doença matou quase cinco mil pessoas e outras 800 mil correm o risco de serem afetadas.
A viagem dos haitianos até o Brasil chega a durar até dois meses, passando por diversos países da América Central e América do Sul. A cidade de Assis, no estado do Acre, é o principal acesso, de acordo com Ricardo Gralha, procurador da República no estado.
"Existem vários caminhos que vêm sendo adotados pelos haitianos, mas em geral eles passam pelo Equador, atravessam o Peru e chegam ao Brasil. Essa rota de ingresso no país é um fator que merece atenção das autoridades nacionais, na medida em que muitas dessas pessoas entram no país com o auxílio de coiotes e grupos que vêm realizando verdadeiro tráfico de pessoas."
O MPF no Acre promoverá uma Audiência Pública nos dias 4 e 5 de maio. O objetivo, segundo Gralha, é discutir a assistência jurídica e humanitária a ser oferecida aos haitianos que estão em território brasileiro.
"Esse grupo de haitianos se encontra numa situação de indefinição jurídica. Alguns deles solicitaram a condição de refugiados, mas ainda não tiveram o pedido apreciado pelo Conare (Comitê Nacional de Refugiados)."
O Estado brasileiro aceita como refugiados estrangeiros que precisaram deixar o país onde vive devido a perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Os haitianos chegaram no Brasil em busca de melhores condições de vida, o que pode dificultar a autorização de permanecer no país.
Por Jorge América, da Radioagência NP.
