Organizações denunciam a ONU violação do acesso à justiça em Belo Monte
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- Andrea
- 20/05/2011
O Movimento Xingu Vivo e organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.
No início de maio, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais.
O consórcio Norte Energia S/A– responsável pela construção da obra – ingressou com uma representação contra o Procurador da República Felício Pontes Jr., alegando que ele mantém um blog na internet com informações sobre a obra. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede o afastamento do Procurador das ações judiciais iniciadas, além da retirada do link do blog da página do MPF/PA.
Diante da evidente pressão exercida pela empresa e também das ameaças realizadas pelo próprio Governo Federal, foi enviado nessa sexta-feira (20) um novo informe à Relatoria Especial para Independência dos Juízes e Advogados da ONU, solicitando providências que garantam a autonomia do Judiciário frente à obra de Belo Monte. A Relatoria está atualmente ocupada pela brasileira Gabriela Carina Knaul.
As Organizações de Direitos Humanos brasileiras, juntamente com o movimento Xingu Vivo, compreendem que a atitude da empresa constitui uma nova tentativa de intimidação aos que se posicionam contrários a realização da obra sem o devido estudo de impacto sócio-ambiental. As intimidações têm virado uma constante no caso Belo Monte e as organizações vêm alertando a ONU desde o ano passado (veja em http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/24/representacao-a-onu-sobre-ameacas-a-procuradores-e-juizes-no-caso-belo-monte/)
Veja a nova denúncia em http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Denuncia-%C3%A0-ONU-de-viola%C3%A7%C3%A3o-ao-direito-de-Juti%C3%A7a.pdf
Assinam:
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Justiça Global
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém – Pará)
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Rede FAOR
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte II
Comissão de Justiça e Paz da CNBB Regional Norte II
Secretaria de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
UNIPOP
Informações para a imprensa:
Andressa Caldas/ Justiça Global - (21) 8187 0794
Élcia Betania/ Prelazia do Xingu/CPT - (93) 9151 4422
João Carlos Camerini/Terra de Direitos - (93) 9125 0105
Roberta Amanajás SDDH - (91) 8162 1232
