Lei que institui Dia do Orgulho Hetero é obscurantista, diz ABGLT
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- 04/08/2011
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou nota de repúdio nesta quarta-feira (3) criticando o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo que institui Dia Municipal do Orgulho Heterossexual. Para a entidade, o projeto de lei apresenta aspectos obscurantistas, além de estimular o preconceito.
“A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 31 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos”, indica a nota.
Além de rechaçar a aprovação do projeto, a entidade também pede ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que vete o projeto que é definido na nota como uma “excrescência homofóbica”.
Na justificativa do projeto de lei, o vereador Carlos Apolinário não reconhece a discriminação ou perseguição a homossexuais, além de classificar a legislação que criminaliza a homofobia como um privilégio. “Os homossexuais dizem que são discriminados pela sociedade, quando na verdade são eles que discriminam aqueles que não concordam com suas opções sexuais”, defende o vereador. Na justificativa, ele também diz que os homossexuais teriam “preferências sexuais fora dos padrões normais da sociedade”.
A ABGLT denuncia que o projeto apresenta argumentos que desrespeitam o Estado laico, que podem ser comprovados com o trecho escrito por Apolinário: “Como cristão, aprendi a respeitar a todas as pessoas, até porque não sou juiz do comportamento sexual de ninguém. Cada ser humano pode fazer do seu corpo aquilo que bem entender, neste sentido aprendi a respeitar os homossexuais e as lésbicas, porém não posso concordar com a apologia ao homossexualismo”.
A AGBLT defende na carta que o projeto de lei rejeita os preceitos constitucionais, além de atentar à democracia e aos direitos da pessoa humana. “A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais”.
A entidade não vê cabimento na proposição da celebração do “orgulho heterossexual” que teria a finalidade de desmerecer a luta social justa da população LGBT. “Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais. Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual”.
