Em flagrante inédito, cortadores de acácia são resgatados no Rio Grande do Sul
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- 09/08/2011
Cinco trabalhadores, entre eles dois jovens com apenas 17 anos de idade, que estavam sendo explorados criminosamente na extração de cascas da árvore para a produção de tanino foram libertados em São Jerônimo, Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, o grupo móvel de fiscalização flagrou pessoas submetidas à escravidão contemporânea que trabalhavam na extração de cascas de acácia para a fabricação de tanino. O tanino é utilizado em curtumes, na composição de tintas e também na indústria farmacêutica.
A operação teve início no dia 13 e terminou em 18 de julho, com o pagamento das verbas rescisórias. Os resgatados, que estavam no local há 15 dias, foram encontrados em condições degradantes. Não havia fornecimento de água potável. A casa na qual as vítimas estavam alojadas não tinha instalações sanitárias em funcionamento.
O empregador não fornecia camas, colchões e roupas de cama. Os empregados dormiam, portanto, sobre pedaços improvisados de espumas, diretamente no chão. A água e as refeições consumidas eram providenciadas pelos próprios trabalhadores. O pagamento era feito de acordo com a produção.
Para cozinhar, os trabalhadores improvisaram um fogão a lenha, que enchia de fumaça a casa precária onde viviam. Ao lado da comida, a fiscalização se deparou com motosserra usada na derrubada das árvores.
Os trabalhadores eram oriundos de Montenegro (RS), outro município do interior gaúcho. Junto com outras cinco pessoas que vinham diariamente de Butiá (RS), retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso.
A fiscalização, que contou com as habituais participações de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), não se encerrou. Agentes públicos pretendem também desvendar a destinação final do tanino extraído a partir do corte e extração da casca de madeira de acácia negra em floresta plantada.
"Ainda está sendo investigada a cadeia produtiva nesse setor. É certo que existem empresas de grande porte no Estado que se aproveitam da madeira e da casca da árvore de acácia oriundas de trabalho em condições degradantes", explica Alexandre Lyra, auditor fiscal e sub-coordenador da operação.
O objetivo da investigação é responsabilizar não só os pequenos produtores, mas também quem se beneficia do que foi produzido com trabalho escravo.
Desde 2002, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e o MPT desenvolvem um trabalho de monitoramento do setor. Contudo, nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) havia sido firmado até hoje com as indústrias que compram a produção oriunda de trabalho escravo.
O empregador Laurélio Rogemar Kochenborger pagou mais de R$ 14 mil em direitos trabalhistas e mais de R$ 14 mil em danos morais aos resgatados. Foram lavrados, ao todo, 14 autos de infração.
Por Bianca Pyl , Repórter Brasil.