I Seminário Internacional de Análises Criminais: Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
- Detalhes
- 13/08/2011
Com vistas a discutir os direitos da criança e do adolescente e refletir acerca dos dados sobre violência infanto-juvenil, será realizado de 31 de agosto a 2 de setembro o I Seminário Internacional de Análises Criminais, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB.
“Crimes Sexuais contra Vulneráveis” é o tema do evento, promovido pela Associação da Revista Eletrônica “A Barriguda” – periódico jurídico e cultural formado por alunos e professores do CCJ. A proposta é direcionada aos profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, bem como à comunidade geral interessada no tema.
O Seminário tem como objetivo promover a reflexão sobre as transformações e conflitos que envolvem a faixa etária com maior vulnerabilidade: o menor de idade. Para isso, contará com a participação de palestrantes de várias partes do país e estrangeiros, além de entidades envolvidas neste processo.
Essa investigação pretende ampliar a abordagem do fenômeno a partir de uma análise interdisciplinar, em que profissionais de diversas áreas se encontrarão para um debate pretendendo uma melhor e mais completa visualização do problema.
A carga horária do Seminário é de 15h/aula e mais três minicursos de 2h/aula cada. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas no próprio Centro, localizado à Rua Cel. Salvino de Figueiredo, nº 152, Centro, em Campina Grande, ou pelo endereço eletrônico www.analisescriminais.blogspot.com
A programação prévia e outras informações podem ser conferidas no portal do evento: www.analisescriminais.blogspot.com
Objetivo Geral
Analisar em profundidade o crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes.
Objetivos Específicos
1. Esmiuçar juridicamente o crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes;
2. Caracterizar de um lado a relação existente entre o sujeito vitimizado e seu agressor e de outro o posicionamento da família e da comunidade, apontando, por conseqüência, os reflexos psicológicos em cada etapa deste processo;
3. Examinar as técnicas periciais utilizadas nesses casos;
4. Informar e divulgar os movimentos sociais que combate esse tipo de violência;
5. Formar agentes multiplicadores para a proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
6. Propor políticas públicas para a prevenção deste delito.
PROGRAMAÇÃO
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ANÁLISES CRIMINAIS: CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
Quarta-feira 31 de agosto de 2011
ABERTURA – 18h30min
Mesa-Redonda – 19h00min
Tema: Ação penal pública, inquérito policial e intervenção exagerada;
Palestrantes: Professor Dimitri Amorim;
Para Presidir: Professor Dr. Félix Araújo Neto;
Palestra - 20h30min
Tema: O exame médico-legal: constrangimento e traumas secundários
Participantes: Professor Dr. Marconi do Ó Catão;
Professor M.S. José Cavalcanti dos Santos;
Quinta-feira 01 de setembro de 2011
Mini-curso 8h
Tema: A nova lei dos crimes contra a dignidade sexual e o posicionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção dos vulneráveis;
Ministrante: Professor Dr. Luciano Nascimento Silva
Mini-curso 10h
Tema: Crimes Sexuais nas Escolas Brasileiras.
Ministrante: Professora Dr.ª Maria Nazaré Zenaide Tavares
Intervalo 12h
Apresentação de Trabalhos 14h
Intervalo 17h
Mesa-Redonda – 18h30min
Tema: Assistência profissional aos vulneráveis: uma abordagem familiar meta-sistêmica;
Palestrantes: Professor Dr. Edmundo Gaudêncio
Professor Rodrigo Mello
Para Presidir: M.S. José Flôr de Medeiros Júnior
Mesa-Redonda – 21h00min
Tema: a decidir;
Palestrante: Dr. Aluísio, Juiz de Direito.
Sexta-feira 02 de setembro de 2011
Mini-curso 8h
Tema: Ação da Policia Militar em Crimes Sexuais Contra Vulneráveis;
Ministrante: Coronel João da Matta Medeiros Neto
Mini-curso 10h
Tema: O amor que não pode revelar: o sexo consensual entre menores e o estupro de vulneráveis no direito comparado.
Ministrante: Professor Doutorando Herry Charriery da Costa Santos
Intervalo
Mesa-Redonda – 18h30min
Tema: Fighting Cybercrime and Child Pornography in South Africa: recent developments (Combate à Criminalidade Eletrônica e à Pornografia Infantil na África do Sul).
Palestrantes: Professor Doutorando Cláudio Lucena e o Professor Dr. Sizwe Lindelo Snail, da África do Sul.
Para presidir: Professor Dr. Hebert Targino.
Mesa-Redonda – 20h30min
Tema: Os Conselhos Tutelares e a construção de uma ação preventiva;
Palestrantes: Alexandre Lucena
Dr.ª Socorro Carvalho
Ana Vasconcelos, Coordenadora do CREAS/CG
Para presidir Raqueline Barreto, conselheira tutelar no Municipio de Barra de Santana e diretora do Presídio Feminino de Campina Grande.
ENCERRAMENTO
Programação sujeita a modificações.
