Mobilização pela semana de Ação Global
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- 20/07/2007
Movimentos sociais de todo o mundo convocam a sociedade internacional a aderir à Semana de Ação Global contra a Dívida e as IFIs (Instituições Financeiras Internacionais), que será realizada entre os dias 14 e 21 de outubro. A semana visa protestar contra a dívida que continua exacerbando a pobreza e violando os direitos humanos dos povos de África, América Latina, Caribe, Ásia e o Pacífico. "Juntos desafiemos e confrontemos aos governos do Norte, à banca internacional, às corporações transnacionais e às instituições multilaterais como o FMI, o Banco Mundial, o BID e a OMC a que se façam responsáveis pelo saque e a ilegitimidade da dívida", disseram os movimentos em comunicado.
O povo desses continentes carece de saúde, educação, moradia, água, bens essenciais e serviços básicos que deveriam estar disponíveis para todos e todas. As pessoas podem participar dessa mobilização que tingirá cidades em todas as regiões do planeta através do correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A estrutura política mantedora das Dívidas e as IFIs provoca a falta de emprego, de salários dignos e de estabilidade trabalhista; de um meio ambiente saudável e do uso sustentável dos bens ecológicos; de independência e autonomia política e financeira.
Para as entidades que organizam a semana, o problema da dívida não terminou, apesar de todas as promessas e planos oferecidos pelos governos credores e as IFIs e pelos pagamentos adiantados feitos por muitos governos do Sul. "É um escândalo que o mundo rico continue exigindo do Sul milhares de dólares todos os dias em pagamento de ‘dívidas’ surgidas das injustas relações econômicas que empobrecem o Sul e enriquecem o Norte".
As dívidas que até hoje causam a dependência dos países subdesenvolvidos foram contraídas fora de processos democráticos; acompanhadas de condições e obrigações injustas; perpetuadas por meio de fraude e o engano; envoltas na corrupção e projetos fracassados; utilizadas para apoiar a governos repressores; aplicadas a políticas danosas para os povos e o meio ambiente. E a dívida continua sendo utilizada pelos países mais ricos, pelos governos e as instituições financeiras, como instrumento de controle.
Os países devedores são obrigados a cumprir uma agenda neoliberal: facilitando a entrada e as operações irresponsáveis das corporações transnacionais; assegurando acordos comerciais que favorecem as corporações transnacionais e aos países enriquecidos a expensas das economias, os meios de vida e o patrimônio dos povos do Sul; promovendo políticas e estratégias estrangeiras intervencionistas e militarizadas; permitindo o saque e a extração dos recursos dos países do Sul, acelerando a destruição ambiental e a mudança climática; minando a tomada democrática de decisões.
No comunicado, os movimentos pedem que "Construamos relações, princípios e modelos financeiros alternativos e responsáveis para impedir a re-acumulação da dívida ilegítima. Isso implicará em mudanças profundas nas estruturas, processos e políticas internacionais e nacionais, até o estabelecimento de relações econômicas, financeiras e políticas igualitárias e justas".
A Plataforma da Semana de Ação Global pede também: auditorias parlamentares e/ou governamentais das Dívidas, que sejam abertas, transparentes e participativas, tanto nos países do Norte e do Sul; cooperação plena com grupos cidadãos para a realização de Auditorias cidadãs independentes das Dívidas; anulação imediata de 100% das dívidas multilaterais e de todas as dívidas ilegítimas como antecipação da anulação total da dívida exigida aos países do Sul; transparência e plena responsabilidade ante as e os cidadãos com relação à implementação do repúdio ou anulação de dívidas; a tomada e execução democrática de decisões para assegurar que os recursos liberados como resultado do repúdio ou anulação de dívidas sejam utilizados para um desenvolvimento genuíno, igualitário e sustentável.
Ademais, por fim imediatamente ao financiamento e a aplicação de políticas e projetos neoliberais por meio de condições relacionadas com a dívida: deter a privatização dos serviços públicos e o uso dos recursos públicos para manter os lucros privados; deixar de utilizar a dívida e a cooperação ao desenvolvimento como meios para alcançar acordos comerciais injustos; deter a promoção de projetos destrutivos do meio ambiente, tais como as grandes represas, a extração danosa do petróleo, gás, carbono e outras energias sujas; e deter a escalada da mudança climática; e geração regional de políticas e estruturas financeiras autônomas e soberanas, incluindo um Banco Solidário do Sul.
Fonte: Adital