MPF quer responsabilizar Estado brasileiro por miséria e violência contra indígenas
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- 07/12/2011
O Ministério Público Federal (MPF) quer responsabilizar o Estado brasileiro pela atual situação crítica em que se encontram os índios Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A partir de janeiro de 2012, diversas ações civis públicas serão ajuizadas na Justiça Federal. Haverá um processo para cada violência cometida contra os indígenas e para cada comunidade ameaçada.
Segundo o procurador da República na cidade de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, em entrevista à Agência Brasil, os processos demandam um longo tempo para conclusão, devido à quantidade de informações e dados para comprovar o exato prejuízo causado aos indígenas.
Caso seja condenada, a União será obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas indígenas, entre outras responsabilidades.
Atualmente, cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá vivem no estado sul-mato-grossense, sendo o povo indígena mais numeroso no país. Também de acordo com a Funai, grande parte dessas comunidades vive em situação de miséria.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima que 250 indígenas foram mortos no estado entre 2003 e 2010. A maioria desses crimes está ligada à luta pela terra entre indígenas e fazendeiros.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
