Militantes da reforma urbana entregam carta a Haddad sobre rumos das políticas habitacionais
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- 27/11/2012
Leia a íntegra da carta a Fernando Haddad sobre a futura Secretaria de Habitação.
Caro Fernando, nosso prefeito eleito,
Nós abaixo-assinados, militantes há décadas comprometidos com a luta pela Reforma Urbana e por cidades mais democráticas e socialmente justas, junto ao Partido dos Trabalhadores, expressamos aqui nossa grande preocupação quanto à direção de sua futura Secretaria de Habitação (SEHAB) e Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP). Estamos cientes do intenso debate sobre a composição do futuro governo, e que vem sendo noticiado na mídia, apontando a possibilidade de que a secretaria seja ocupada por quadro do Partido Progressista – PP.
Ansiamos que o próximo Secretário, bem como o próximo Diretor-Presidente da COHAB-SP, empresa operadora da política habitacional do município, atendam às mesmas expectativas de mudança que nos incentivaram a participar ativamente em sua campanha e da montagem de seu Plano de Governo. Por este envolvimento, acreditamos termos legítimo papel na qualificação do conteúdo da Política Habitacional do município, nos próximos quatro anos. A SEHAB e a COHAB dirigidas por partidos distintos dificultaria a implementação da política municipal de habitação.
Historicamente, a luta do PT na cidade de São Paulo funde-se à luta dos movimentos de moradia e da sociedade civil, e os avanços que tivemos na política urbana e habitacional em São Paulo nas gestões petistas precedentes são fruto do reconhecimento por parte dos Secretários (Ermínia Maricato, durante a gestão Erundina, Paulo Teixeira, na gestão Marta), e respectivas equipes, da importância destes atores na condução de tais políticas. A riqueza dos movimentos sociais, do quadro técnico e intelectual na área da habitação e do urbanismo é um patrimônio deste partido que merece ser valorizado.
Nesse sentido, estamos certos da importância de que a pasta seja concedida a alguém alinhado com a história do partido que encabeça a coligação. Negamos enfaticamente a condução das duas últimas gestões municipais, uma fachada, maquiagem pouco melhor do que a feita por Maluf e Pitta com seus Cingapuras. De fato, famílias foram atendidas, mas inúmeras outras foram expulsas de suas casas sem atendimento adequado. Para elas, a qualidade de vida obtida com o crescimento da economia no país transformou-se em entulho e desespero.
Para que o Arco do Futuro concretize-se também como um Arco de Justiça Social Urbana, e para que a reforma urbana se consolide como a garantia do direito à cidade a todos, conforme está apresentado no seu Programa de Governo e que conquistou setores não tradicionalmente ligados ao PT, acreditamos que a política habitacional da cidade deva retomar as diretrizes que há anos vêm sendo construídas pelos movimentos pela Reforma Urbana, e que não condizem com o histórico político representado pelo PP, a saber:
1. Compromisso de construção da política habitacional junto aos movimentos populares;
2. Comprometimento com uma construção participativa da política, fortalecendo o Conselho Municipal de Habitação e os fóruns de moradia, inclusive no acompanhamento da implementação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em São Paulo;
3. Sensibilidade para priorizar o atendimento às famílias mais vulneráveis que vivem com renda familiar inferior a 3 salários mínimos;
4. Firmeza na efetivação das ações sistêmicas e inter-setoriais necessárias para a Moradia Digna, incluindo-se a relação com as políticas de uso e ocupação do solo em áreas urbanas consolidadas da cidade (e não só as periferias), de mobilidade urbana e transporte público, de saneamento etc.;
5. Conhecimento da articulação da política habitacional com política fundiária, garantindo a produção de moradia social no centro e em áreas bem servidas de infraestrutura e serviços urbanos;
6. Compromisso de construção de uma política habitacional de fato abrangente a toda a cidade e ao conjunto das regiões mais pobres, em conjunto com os movimentos populares;
7. Diversidade de modalidades de política habitacional, como forma de se adequar às diferentes demandas e situações de seus cidadãos;
8. Atenção às situações de risco, incluindo-se também uma atuação preventiva em favelas sob alto risco de incêndios;
9. Visão de que o desafio da política habitacional não se resume a metas quantitativas, à produção de 55 mil moradias, mas que estas sejam feitas através de projetos includentes integrados à cidade.
Estamos muito felizes com sua eleição, caro Fernando. Sua vitória representa a vitória da esperança, do novo. O futuro venceu, como dizia o próprio mote da campanha durante a festa da vitória. Mas para que o novo seja aplicado nessa cidade, acreditamos que projetos e parcerias históricas devam ser mantidos. Continuemos juntos, trabalhando por uma São Paulo melhor para todos.
Certos de sua compreensão, agradecemos, companheiro.
Abaixo, assinados:
Angela Amaral, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad
Benedito Barbosa (Dito), advogado, Central de Movimentos Populares
Chico Cesar, compositor e cantor
Ermínia Maricato, urbanista, ex-secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992); Secretária Executiva e Ministra Adjunta do Ministério das Cidades, professora FAU USP
Kazuo Nakano, urbanista, Instituto Polis, ex-Conselheiro Municipal de Habitação
Flávio Villaça, Arquiteto Urbanista, Professor Emérito FAU-USP
João Whitaker Ferreira, urbanista, Professor FAU USP e Mackenzie
Luiz Gonzaga da Silva Gegê, CMP e Movimento de Moradia do Centro – MMC
Maria Lucia Refinetti Martins, arquiteta, professora FAU USP, ex-Conselheira Municipal de Habitação
Osmar Silva Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia – FLM
Raquel Rolnik, urbanista, professora FAU USP, ex-Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades (2003-07) e atualmente Relatora Especial da ONU para o direito à moradia adequada
Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares
Sarah Feldman, Arquiteta Urbanista, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo-USP
Adilson Guaiati, Geográfo
Alex Rosa – Arquiteto e Urbanista – Mestranda FAU USP
Almir Nascimento Costa, estudante de Arquitetura e militante da área de moradia.
Ana Frieda Ávila Nossack, Arquiteta e urbanista, mestranda FAU-USP
Ana Lucia Ancona – Arquiteta e urbanista
Andrea Quintanilha de Castro, arquiteta e urbanista da Peabiru Assessoria Técnica.
Caio Boucinhas, GT Desenvolvimento Urbano e GT Meio Ambiente, Programa de Governo Haddad.
Caio Santo Amore – arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica, ex-Conselheiro Municipal de Habitação
Camila de Oliveira, jornalista, Movimento Apropriação da Luz.
Camila D´Ottaviano, Arquiteta Urbanista, professora FAU-USP
Carlos Adriano Constantino, Engenheiro Civil, professor UNIP e GT Desenvolvimento Urbano
Carlos Henrique A. Oliveira, arquiteto.
Cecília Levy, Arquiteta e urbanista, ex-Diretora Comercial e Social da Cohab-SP.
Cecília Maria de Morais Machado, Doutora FAU-USP, Pesquisadora UFABC
Claudio Amaral, arquiteto, professor universitário
Cyra Malta Olegário da Costa, servidora pública, engenheira agrônoma, Fórum Suprapartidário pro uma São Paulo Saudável e Sustentável
Daniela Motisuke – Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP.
Daniela Zilio, arquiteta, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad.
Danielle Cavalcanti Klintowitz, Arquiteta e urbanista – Instituto Pólis
Denise Invamoto – Arquiteta Urbanista
Deise Tomoco Oda, arquiteta, GT Desenv. Urbano do Plano de Governo Haddad.
Danielle Klimtowitz, arquiteta urbanista, professora universitária, Instituto Polis.
Edilson Henrique Mineiro, advogado, União dos Movimentos de Moradia – UMM-SP.
Eduardo Nobre, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP
Ermenegyldo Munhoz Jr., arquiteto urbanista.
Euler Sandeville Júnior, Arquiteto Urbanista, professor FAU-USP e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental PROCAM-USP, coordenador do LabCidade.
Fabiana Luz, mestranda UFABC
Frente de Luta por Moradia – FLM
Giselle Megumi Tanaka – Arquiteta e urbanista, mestre FAU USP
Heloisa Diniz de Rezende, arquiteta, GT Desenv. Urbano, Plano de Governo Haddad, Conselheira de Habitação pelas Assessorias Técnicas biênio 2007-2009.
Higor Carvalho, urbanista, GT Desenvolvimento Urbano do Plano de Governo Haddad.
Inês Bertão, assistente social e militante na área de habitação.
Isabel Cabral, Arquiteta, Ambiente Assessoria Técnica
João Carlos Santos Takeda, Arquiteto Urbanista
João Marcus Pires Dias, Cientista Social
Jorge Kayano, Instituto Pólis.
Jorge Paulino, Arquiteto Urbanista
Joyce Reis Ferreira da Silva – Mestranda FAUUSP
Juliana Avanci, advogada, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Juliana Iramaia Rezende Vaz, cientista sócia, Peabiru Assessoria Técnica.
Jupira Cauhy, educadora, Movimento de Moradores da Água Branca
Karina Gaspar Uzzo, advogada Instituo Polis
Karina O. Leitão, arquiteta urbanista, Professora FAU USP.
Leandro de Oliveira Coelho, engenheiro civil, Peabiru Assessoria Técnica.
Leslie Loreto, arquiteta urbanista, mestranda FAU-USP
Letícia Sigolo, arquiteta urbanista, LabHAB FAU USP.
Liliana Emília Jalsem, assistente social, Secretaria de Patrimônio da União.
Lizete Maria Rubino, Arqutieta Urbanista, Professora universitária
Lucas Fehr, Arquiteto Urbanista, Professor unviersitário
Luciana Nicolau Ferrara – arquiteta e urbanista, doutoranda na FAUUSP
Luís M. M. Borges, Mestre em Desenvolvimento Econômico, Pesquisador de Política Pública – Instituto Pólis e IPEA
Luiz Kohara, engenheiro civil, pesquisador FAUUSP, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e GT Desenvolvimento Urbano.
Márcia S. Hirata, Arquiteta e Urbanista, LabHab FAU-USP
Margareth Uemura, arquiteta, Instituto Polis.
Maria de Lourdes Zuquim, Arquiteta e urbanista, professor FAU-USP
Maria Lúcia d’Alessandro, engenheira civil, GT Desenvolvimento Urbano, Programa de Governo Haddad, Secretaria de Patrimônio da União
Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi – arquiteta e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica
Mariana Fix, Arquiteta Urbanista, professora Instituto de Economia – Unicamp
Miriam Hermogenes, membro da coordenação MMC – Movimento de Moradia da Cidade e da Executiva Estadual da Central de Movimentos Populares, Coordenadora Estadual do Setorial de Moradia do PT
Natália Maria Gaspar, Arqutieta urbanista, GT Desenvolvimento Urbano, Plano de Governo Haddad
Nelson da Cruz Souza, coordenador Movimento de Moradia Região Centro – MMRC
Nelson Faoli, coordenador geral do Instituto Pólis.
Nunes Lopes dos Reis, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.
Patrícia R. Samora, Arquiteta e urbanista, LabHab FAU USP
Paulo Emilio Buarque Ferreira, Arquiteto Urbanista, doutorando FAU-USP
Pedro Arantes, Urbanista, professor UNIFESP, ex-Conselheiro Municipal da Habitação.
Pedro Sales, arquiteto, Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Rafael Borges Pereira, arquiteto e urbanista, Peabiru Assessoria Técnica.
Rafael Jesus, Escola da Cidade
Rafael Tatemoto, estudante de Direito USP, Núcleo de Direito à Cidade – USP.
Raphael Bischof, advogado – Instituto Polis
Raul Isidoro
Regina Soares de Oliveira, historiadora e educadora popular.
Rodrigo Vicino, arquiteto, GT Desenvolvimento Urbano Programa de Governo Haddad.
Ros Mari Zenha, geógrafa, Conselheira do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; membro do Movimento contra a Verticalização e Preservação do Patrimônio da Lapa e Região, pesquisadora Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Sidnei Pita, membro da coordenação geral da União de Movimentos da Moradia
Simone Gatti, Arquiteta Urbanista, doutoranda FAU-USP
Sylvia Ammar Forato, arquiteta, COHAB-SP, Secretaria de Patrimônio da União, GT Desenvolvimento Urbano – Programa de Governo Haddad.
Tamires Almeida Lima, pesquisadora LabHab
Terezinha de Oliveira Gonzaga, Arquiteta/urbanista – União de Mulheres de São Paulo, TEMA Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais.
Ticianne de Sousa – Arquiteta e Urbanista – Mestranda FAU USP
Vitor Coelho Nisida, arquiteto e urbanista, LabCidade FAU USP
Yvonne Mautner, Arquiteta e Urbanista, professora FAU-USP.
