Em defesa dos presos políticos palestinos: liberdade para os 4600 encarcerados nas prisões israelenses
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- 08/01/2013
Desde 1948, quando foi criado o Estado de Israel em terras da Palestina, uma onda de violência e agressão marca o cotidiano do povo palestino. Todos os palestinos que lutam contra a ocupação israelense e pela independência nacional têm sido perseguidos, presos, torturados ou assassinados pelos sucessivos governos de Israel.
O Estado de Israel é hoje o campeão mundial em violações dos direitos humanos. É um Estado antidemocrático e racista, que pratica uma limpeza étnica em todo o território da Palestina ocupada. A legítima luta de libertação nacional palestina contra o colonialismo israelense já levou mais de 800 mil palestinos para as prisões israelenses.
Nós, abaixo assinados, condenamos as práticas de agressões diárias, cometidas pelo Estado de Israel, contra os presos políticos palestinos dentro das prisões israelenses. Condenamos as detenções contra o povo palestino, que almeja a liberdade e independência. Segundo os últimos relatórios de organizações de direitos humanos o número dos presos palestinos nas prisões israelenses chega a 4600, até o final de mês de outubro de 2012. Entre eles: 84 detidos administrativos, 189 crianças, 10 deputados, 9 mulheres, 530 que cumprem prisão perpétua, 451 sentenciados há mais de 20 anos.
Diante dessa situação exigimos:
1) a revogação imediata das prisões administrativas, que carecem de qualquer fundamentação legal e são mais um instrumento ilegal das forças de ocupação;
2) a proteção à dignidade e à vida dos presos que realizam greves de fome como protesto contra as suas precárias condições nas prisões;
3) o cumprimento dos acordos realizados entre os presos, a direção dos presídios e o serviço de inteligência interna de Israel (Shein Beit);
4) imediata libertação de todos os 1027 presos que foram incluídos no acordo realizado em 2011, pois muitos dos libertados foram perseguidos e presos novamente pelas tropas de ocupação;
5) libertar imediatamente todos os deputados membros do Conselho Legislativo Palestino, que foram eleitos pelo povo para exercer seu mandato e fortalecer a luta democrática na Palestina, e que hoje se encontram nas prisões israelenses;
6) o fim da política de isolamento dentro das prisões, que submete o preso a condições muito mais desumanas, pois o excluí da possibilidade de contato com outros presos e com seus familiares;
7) a libertação imediata de todas as crianças e jovens menores de 18 anos, pois seus direitos fundamentais assegurados por diversas resoluções e pela própria Carta de fundação da ONU estão sendo cotidianamente desrespeitados nas prisões israelenses, como direito à saúde, à educação etc.;
8) a libertação imediata de todos os presos que se encontram com doenças consideradas graves;
9) atendimento médico digno e acesso à medicação e tratamento adequado, com possibilidade de visitas de médicos indicados por familiares e/ou organizações de direitos humanos que acompanham e prestam assistência e ajuda humanitária aos presos;
10) garantia ao direito à educação e acesso ao ensino superior no interior das prisões israelenses, com direito aos presos de ter acesso a livros, revistas e jornais;
11) que o Estado de Israel respeite e cumpra os acordos e as convenções internacionais de direitos humanos em relação aos presos políticos palestinos.
A luta dos presos políticos palestinos por melhores condições de vida nas prisões e por sua libertação é parte fundamental da luta por justiça e pela paz na Palestina. Não haverá paz sem justiça. E justiça hoje significa tratar com dignidade e libertar todos os presos políticos encarcerados por lutarem pela libertação de sua pátria. A luta do movimento de libertação nacional palestino contra a ocupação israelense é uma luta legítima, inspirada na heroica resistência popular de outros povos que também lutaram e venceram o colonialismo, conquistando assim seu direito inalienável à soberania, à independência e à autodetermninação.
Pedimos a todas as forças democráticas e progressistas do mundo, e suas organizações políticas, sociais, culturais e humanitárias, bem como aos governos que defendem e praticam os princípios fundamentais dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, que divulguem este abaixo-assinado e que façam chegar às autoridades israelenses em seus países, pois a causa palestina é hoje uma causa de toda a humanidade.
Ninguém pode ficar impune quando comete uma injustiça. Chegou a hora de o Estado de Israel ser julgado pelos inúmeros crimes que vem cometendo contra o povo palestino.
PAZ, JUSTIÇA E LIBERDADE PARA A PALESTINA!
Palestina livre!
Viva a Intifada! Resistência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
