Um chamado ao povo brasileiro
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- 04/09/2007
O Correio publica abaixo o chamado do MST ao povo brasileiro para participação no Plebiscito Popular pela retomada da Vale do Rio Doce
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Estimado amigo e amiga do MST,
Esta semana diversos movimentos sociais e entidades estão realizando um Plebiscito Popular para questionar o leilão, que em 1997, vendeu a Companhia Vale do Rio Doce. A venda foi realizada durante do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e foi marcada por irregularidades que vão desde o subfaturamento da Companhia, vendida por 3,3 bilhões de reais, quando seu patrimônio à época estava avaliado em 40 bilhões de dólares, até o favorecimento ilícito de grupos. Hoje a Vale está sendo avaliada em cerca de 100 bilhões de dólares.
A privatização da Vale significou a privatização do patrimônio do povo brasileiro. Junto com a Companhia também foram vendidos os patrimônios materiais sobre os quais ela tinha concessão. A Vale tinha concessões públicas sobre a maior parte das reservas minerais do país, concessão de amplas extensões do nosso território. Somente ao redor da reserva mineral de Carajás havia uma concessão de 700 mil hectares de Floresta Amazônica. A Companhia também tinha concessão das três maiores ferrovias do país, a que liga Carajás a São Luiz, Belo Horizonte a Vitória e uma outra que liga o interior de Sergipe ao porto de Sergipe; além de ser concessionária de três grandes portos.
Todas essas obras não eram de propriedades da empresa. Foram construídas com dinheiro público, ou seja, de orçamento da União nos ministérios, portanto não cabia serem privatizadas. A Vale não se constituía em uma empresa comercial de propriedade do Estado, era na verdade uma empresa pública pertencente ao patrimônio de todo o povo brasileiro. Por essa razão é que jamais o governo FHC teria o direito de vender uma coisa que não era dele, mas sim do povo.
Ao longo dos últimos dez anos, vem se travando uma intensa batalha na Justiça pela nulidade do leilão da Vale do Rio Doce. As irregularidades acerca da venda da Companhia motivaram mais de cem ações populares na Justiça, 69 delas ainda estão em andamento. Mesmo antes da realização do leilão muitos juristas tentaram cancelar a venda. Mas na época tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o Supremo Tribunal Federal (STF), eram totalmente coniventes com os interesses do governo FHC e o leilão somente pode se dar sob a condição de liminares dadas na calada da noite.
Os movimentos sociais, as entidades e as pastorais sociais, articulados na Assembléia Popular no final do ano de 2006, perceberam que, além da luta institucional, é preciso travar uma batalha cotidiana com a participação efetiva do povo. Afinal, o povo não foi consultado sobre a venda de seu próprio patrimônio, nem sequer o Congresso Nacional aprovou a venda da Companhia. Não se respeitou um princípio básico da nossa Constituição de 1988, que garante ao povo brasileiro o poder de tomar as decisões relativas à vida e ao futuro do país.
Além da questão sobre a Vale o plebiscito também aborda outros três temas: se o governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna; se a energia elétrica deve continuar sendo explorada pelo capital privado e se você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores. A idéia é fazer do Plebiscito Popular uma ação cívica para o exercício da cidadania do povo brasileiro.
O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional pela Nulidade do Leilão da Vale do Rio Doce. Campanha que está sendo organizada por mais de 60 entidades e movimentos sociais. A votação já começou. Em todo o país, estarão espalhadas urnas para coleta dos votos entre os dias 1° e 7 de setembro, Semana da Pátria. A data foi escolhida por ocasião do Grito dos Excluídos, que esse ano tem como tema “A Vale É Nossa – Queremos Participação no Destino da Nação”.
Nosso objetivo é pressionar pela nulidade do leilão que privatizou a Vale. Não podemos permitir que nossas riquezas naturais, como solo, minerais, água e ar sejam privatizadas. Não podemos permitir a entrega de nosso patrimônio material. Não podemos concordar com a premissa neoliberal de que o alto valor atribuído à Companhia hoje, seja fruto de sua privatização. Ao contrário temos provas concretas de que é possível uma empresa pública dar certo, como acontece com a Petrobras. Além disso, estamos certos de que uma empresa estatal não tem como primeiro objetivo dar lucro. O objetivo dela é o bem-estar da população.
Por tudo isso, queremos consultar o povo e convocamos cada amigo e cada amiga do MST a encampar também essa luta. Vote a favor do Brasil, a Vale é nossa, é do POVO BRASILEIRO!
Boa luta para todos e todas!
Saudações!
Direção Nacional do MST
