Ricardo Antunes é interpelado judicialmente por criticar Proifes; manifesto já reúne centenas de apoios
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- 18/03/2013
O professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, sofre uma interpelação judicial movida pela PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior). A ação é motivada por uma declaração do docente no Programa Roda Viva da TV Cultura, exibido no dia 3 de setembro de 2012.
Questionado a respeito da greve dos professores das universidades federais, o sociólogo brasileiro disse: “Alguém acredita que não tem greve? Que a greve acabou porque uma entidade criada pelo governo, incentivada pelo governo, ela não fala pelo conjunto – a chamada PROIFES, ela não fala pelo conjunto dos professores, as universidade federais ainda estão paralisadas...”.
Em solidariedade ao colega, manifestações de apoio de professores de diversas instituições estão circulando na internet. Para reunir as assinaturas em um só documento, os docentes estão preparando um manifesto de repúdio à iniciativa da Proifes, no site Petição Pública.
O ANDES-SN entrou em contato com o professor Ricardo Antunes e colocou a sua disposição todo o suporte político e jurídico necessário. Na avaliação do Sindicato Nacional, “não poderia se esperar nada diferente de uma entidade sindical nascida sob as bênçãos do governo para contrapor-se ao ANDES-SN, sindicato que ousou não ajoelhar-se frente ao poderio estabelecido”.
Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, ressalta que a ação tem claro viés intimidatório, pois visa calar uma das grandes vozes deste país. “Inócua, é claro, pois Ricardo Antunes é daqueles que não se calam quando a educação brasileira é ameaçada. Por sua postura em defesa da educação, por sua luta pela democracia e por suas ações visando construir um país socialmente mais justo, ao professor Ricardo Antunes, o ANDES-SN presta solidariedade e disponibiliza todo seu suporte político e jurídico”, reforça.
De acordo com a presidente do ANDES-SN, a entidade está recomendando a todas as seções sindicais que manifestem o seu apoio, sem prejuízo das manifestações individuais. “Essas manifestações, além de politicamente importantes, poderão colaborar na defesa jurídica do Ricardo Antunes e reafirmarão as palavras pelas quais o professor está sendo processado: ‘a chamada PROIFES não fala pelo conjunto dos professores’”, ressaltou Marinalva.
Manifesto em solidariedade ao professor Ricardo Antunes tem ampla adesão
Após a veiculação de notícias sobre a interpelação judicial movida pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) sofrida pelo professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, várias entidades – entre elas o ANDES-SN – movimentos sociais e professores de diversas instituições manifestaram apoio ao docente na internet, por meio de sites e redes sociais. Saiba mais aqui.
Um abaixo-assinado foi criado no site Petição Pública para reunir as manifestações em solidariedade ao docente, que servirão para compor a defesa de Antunes. O “Manifesto em Defesa da Liberdade de Expressão: Solidariedade ao Prof. Ricardo Antunes” já conta com centenas de assinaturas de docentes, estudantes, profissionais das mais diversas áreas, seções sindicais e outras entidades e movimento sociais.
O texto do manifesto aponta que a “a fórmula utilizada (pela Proifes), no entanto, sobretudo em razão do conteúdo ameaçador da peça inaugural da ação, foi bem além da oposição de ideias, tendo servido, isto sim, para judicializar a política, o que é bastante grave, sobretudo para o movimento sindical, que durante décadas teve sua voz dificultada pela atuação judiciária”.
O texto entende que o professor Ricardo Antunes, cuja integridade tanto intelectual quanto pessoal é notória, apenas expressou livremente as suas impressões a respeito da atuação de tal entidade. Assim, nada mais fez do que utilizar o seu direito constitucional de livre manifestação do pensamento, na forma prevista no art. 5º, inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil.
“Entendemos que, para o avanço e o favorecimento do exercício democrático, caberia à entidade em questão, caso quisesse, vir a público e se pronunciar sobre a fala do professor, apresentando os seus fundamentos fáticos. Sem nos posicionarmos a respeito de eventual controvérsia que pudesse advir, repudiamos, firmemente, o meio utilizado, que recusa o debate e visa a recriminar o opositor, principalmente porque entendemos essencial para a melhoria das instituições brasileiras o permissivo da crítica e da contraposição franca e aberta das ideias”, observa o documento.
O manifesto conclui apontando que “os abaixo-assinados, desejosos em contribuir, de forma constante e progressiva, por meio do exercício do direito à livre manifestação, com a instituição de uma lógica democrática no Brasil, vêm, por meio desse manifesto, reafirmar sua contrariedade a todas as práticas antidemocráticas, repudiando, por consequência, a iniciativa da PROIFES, de interpor medida judicial em face do professor Ricardo Antunes para contrapor-se às impressões por este manifestadas de modo democrático e no exercício livre do debate de ideias”.
Leia e assine aqui o Manifesto.
ANDES-SN divulga carta de solidariedade ao professor Ricardo Antunes
No último dia 15, sexta-feira, o Sindicato Nacional publicou a carta de solidariedade do ANDES-SN ao professor Ricardo Antunes. No texto, a entidade afirma que “esta interpelação, antidemocrática por sua natureza, parte de uma entidade que propala defender os interesses dos professores, mas que, com essa medida de intimidação e tentativa de imposição de silêncio aos que lhe são críticos, revela sua face de intolerância e descompasso com o que está ocorrendo nas Instituições Federais de Ensino, na qual trabalham milhares de professores e professoras que lutam por uma educação de qualidade e, para tanto, cobram condições de trabalho que lhes permitam cumprir os compromissos para atender às inúmeras demandas sociais apresentadas pela população, em especial a juventude brasileira”.
Na carta, o ANDES-SN oferece a Antunes o suporte político e jurídico da entidade, “por sua postura em defesa da educação, por sua luta pela democracia e por suas razões visando construir um país socialmente mais justo”. O sindicato ainda expressa sua posição a favor da liberdade de expressão e contrária a todas as tentativas de silenciar a crítica e a livre manifestação.
O ANDES-SN também encaminhou às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores a circular nº 27/2013, solicitando o envio das manifestações de apoio ou assinatura da carta. As seções também foram orientadas a divulgar suas manifestações e encaminhá-las à Secretaria do Sindicato, para que estas possam ser entregues o professor. Veja a íntegra da carta.
Fonte: ANDES-SN.
