MEC descredencia 330 instituições de ensino superior do ProUni
- Detalhes
- 21/05/2013
Juntas, elas respondem por cerca de 20 mil vagas, mas os estudantes não perderão suas bolsas de ensino. As instituições são vinculadas a 266 mantenedoras que aderiram ao ProUni.
O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 266 mantenedoras educacionais do Programa Universidade para Todos (ProUni) devido à falta de comprovação de regularidade fiscal. A determinação foi publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
As entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior, e respondem por cerca de 20 mil vagas do programa. Entre as instituições descredenciadas estão a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e Associação Educacional Nove de Julho (Uninove).
Os grupos privados de educação que aderem ao ProUni recebem isenção de tributos. De acordo com o MEC, as mantenedoras desvinculadas não apresentaram a quitação de tributos e contribuições federais em 2012.
Os estudantes beneficiados com bolsas não serão prejudicados, pois as matrículas serão preservadas. Além do descredenciamento, o MEC publicou a abertura do processo de adesão para novas instituições ao programa.
O ProUni, criado em 2004, concede bolsas de estudos integrais e parciais para cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Os estudantes com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017) têm direito à bolsa integral. Já as bolsas parciais são concedidas para aqueles que possuem renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Daniele Silveira, da Radioagência NP.
