Justiça suspende reintegração de posse em MS
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- 21/05/2013
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, próxima à cidade de Sidrolândia (MS). Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam a fazenda, reivindicando a demarcação do território (Ver matéria).
A decisão foi despachada pelo juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal, em 20 de maio. Considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região devem ser suspensas.
Flávio Vicente, coordenador do Cimi-MS, entende que a suspensão da ordem é fundamental para garantir a integridade física dos indígenas: “a decisão diminui a tensão na região”.
Nesta terça-feira (21), o Conselho do Povo Terena publicou esclarecimento público sobre a retomada da terra Buriti em carta aberta:
Carta aberta do Conselho do Povo Terena – Terra Indígena Buriti
Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento estiveram nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território.
Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que têm por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.
Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.
Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.
Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito.
Por fim, nós Povo Terena reafirmamos que estamos unidos em prol de nossos direitos territoriais e que iremos reocupar todos os nossos territórios tradicionais. Somos um povo autônomo, temos nossas próprias lideranças tradicionais constituídas e tomamos nossas próprias decisões.
Terra Indígena Buriti, 21 de maio de 2013.
Povo Terena! Povo que se levanta!
