Corrente O Trabalho (PT): “Dilma, convoque uma Assembleia Constituinte Soberana!”
- Detalhes
- 04/07/2013
Se Temer do PMDB é contra, rompa com ele, e as ruas te apoiarão!
Reforma política do Estado para o Brasil avançar:
1. Estatização do transporte público! Passe livre estudantil e nenhum corte nos gastos sociais!
2. Fim do superávit fiscal primário para pagar a dívida: o dinheiro do Orçamento para os serviços públicos!
3. Suspensão dos leilões: 100% do petróleo, não apenas royalties, para investir em saúde e educação pública!
4. Vagas para todos na escola pública!
5. Reestatização das empresas privatizadas! Revogação da lei das OSs! Fim das concessões privadas!
6. Redução da jornada para 40 horas! Fim da terceirização!
7. Reforma Agrária!
8. Desmilitatização das PMs! Piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros!
9. Punição dos crimes da ditadura e revogação da ?lei de anistia?!
10. Eleições para uma Assembléia Constituinte:
- unicameral (sem Senado)
- proporcional (1 eleitor = 1 voto)
- voto em listas partidárias
- financiamento público exclusivo
Companheiras e companheiros, começando com o movimento da juventude pela redução das tarifas de transporte, um milhão de pessoas saiu às ruas levantando suas reivindicações, em especial por serviços públicos. Elas são contraditórias com o superávit primário que esmaga o Orçamento do Estado para pagar a dívida, e com as seguidas concessões feitas às pressões das grandes empresas e do capital internacional.
São as mesmas imposições imperialistas que subjugam as nações em todo o mundo.
No Brasil, as manifestações de rua evidenciaram um fosso e abalaram as instituições, abrindo uma crise no regime político. Há uma nova situação no país e o povo não vai voltar pra casa de mãos vazias. As mobilizações pelos direitos sociais só começaram.
A única saída é o governo Dilma convocar uma Assembleia Constituinte, dar a palavra ao povo para passar o país a limpo e fazer uma reforma radical do Estado, de modo a abrir caminho para antigas aspirações populares de justiça social, que não foram atendidas em 10 anos do governo de coalizão encabeçado pelo PT. Ao contrário do que diz a cúpula do PT, as melhorias obtidas foram conquistas sociais e não benesses da ?coalizão?, um obstáculo às aspirações de mudança.
Dilma disse que ia ouvir as ruas, que “as instituições e os governos têm que mudar”.
Chegou a propor um plebiscito para instalar uma “Constituinte específica” para fazer a reforma política “um passo à frente”, mas no dia seguinte (25/6) recuou face à negativa do comando do PMDB e de Joaquim Barbosa do STF.
Por que? Por que se, como apurou o Data Folha (29/6), nada menos que 73% dos brasileiros são a favor de uma Constituinte para elaborar uma reforma política? (e apenas 15% contrários).
Dilma agora propõe um plebiscito sobre a reforma política o que é outra coisa. Pois não se pode confiar num plebiscito cujas perguntas serão escolhidas pelos líderes do atual Congresso, desprezado nas ruas, ainda mais para ele próprio, depois, reformar as leis. O plebiscito não pode ser o pântano para afundar as reivindicações das ruas.
Tem razão a CUT e as centrais sindicais que convocaram para 11 de julho um Dia Nacional de Luta com paralisações, com uma pauta de reivindicações concretas. Está mais do que na hora da classe trabalhadora, com suas organizações, mostrar sua força, ocupar seu lugar e polarizar o país.
Esse é também o melhor meio para enfrentar a manipulação da mídia e a ação da direita que, depois de explorar o discurso “sem partido”, “horizontalidade” etc. lança seus provocadores sobre as colunas de partidos e sindicatos, e multiplica incidentes nas manifestações. Os agentes provocadores devem ser desmascarados!
É verdade, a farra com o dinheiro público nas obras da Copa aparece como uma ofensa. Dinheiro há, mas bilhões são destinados a desonerações patronais da folha de pagamento, quando deveriam ir para os serviços públicos. Tal como os R$ 2 bilhões gastos há 9 anos nas tropas brasileiras no Haiti que participam da missão da ONU (Minustah) de ocupação desta nação negra.
Companheiras e companheiros, o PT tem responsabilidade na situação. A cúpula não reagiu ao ataque do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470. Mas o partido não pode continuar impassível frente à crise do regime político.
A Corrente O Trabalho se dirige a todos, em primeiro lugar aos petistas, inconformados com a paralisia da cúpula do PT subordinada ao governo:
JUNTE-SE A NÓS, e aos companheiros do Diálogo Petista, em reuniões de militantes para discutir o que fazer na situação,
ORGANIZEMOS plenárias populares de emergência reunindo militantes, jovens, sindicatos, partidos e movimentos populares para:
- levantar as reivindicações e formas de ação locais
- ajudar a preparar o Dia Nacional de Luta com paralisação de 11 de julho
- discutir a luta por uma Assembleia Constituinte Soberana
30 de junho de 2013
Corrente O Trabalho do Partido dos Trabalhadores,
Seção brasileira da 4ª Internacional
