Plebiscito popular pretende mudar sistema político brasileiro
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- 21/03/2014
Consulta popular acontecerá entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014. Uma das expectativas do movimento é superar a votação do Plebiscito da ALCA, que em 2003 teve participação de 13 milhões de pessoas.
Cresce em todo o Brasil e ganha força nas ruas a construção do plebiscito popular pela reforma política. Organizado por diversas entidades e movimentos sociais, o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político será realizado em setembro.
Um dos principais objetivos da campanha é debater um dos temas centrais que surgiram nas mobilizações de rua que agitaram o país em junho do ano passado.
Segundo Paola Estrada, da Secretaria Operativa do Plebiscito Popular pela Reforma Política, a proposta pretende mudar a composição dos espaços de representatividade da população.
"Mais de 70% do Congresso é representado por empresários, da saúde, da educação... E olha que a maioria da população é composta por trabalhadores; 51% da população é composta por mulheres e o Congresso tem menos de 10% de mulheres; e assim por diante. A gente olha para esse Congresso e vê que ele realmente não representa a população brasileira e principalmente os trabalhadores brasileiros."
Em todos os estados foram constituídos comitês de campanha, que agora começam se multiplicar por cidades, bairros, escolas e universidades. Paola destaca que mais do que incidir na questão eleitoral, a reforma pretende mudar as regras do sistema político.
Por exemplo, a bandeira da Reforma Agrária não consegue sair por causa do tamanho da bancada ruralista dentro do Congresso, que sempre barra qualquer avanço possível para enfrentar o problema agrário no Brasil. Diversas bandeiras históricas do movimento feminista também são barradas no Congresso Nacional, pelas bancadas religiosas e mais conservadoras.
O Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão, sendo uma oportunidade para que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política. Segundo as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Uma das expectativas do movimento é superar a votação do Plebiscito da ALCA, que em 2003 teve a participação de pelo menos 13 milhões de pessoas que disseram ‘não’ à tentativa de implantação da Área de Livre Comércio das Américas.
A consulta popular acontecerá entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014. A população em todo o país deverá responder a uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
A campanha do plebiscito popular pela reforma do sistema político disponibiliza outras informações em uma página na internet (http://www.plebiscitoconstituinte.org.br) e no Facebook (https://www.facebook.com/plebiscitoconstituinte).
Por Leonardo Ferreira, da Radioagência BdF.