Favela do Moinho, no centro de São Paulo, protesta contra prefeitura e violência policial
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- 27/08/2014
Os moradores da Favela do Moinho, organizados junto com a associação de moradores da favela e o Movimento Moinho Vivo, decidiram realizar o Quinto Grande Ato em prol da Favela do Moinho, na próxima sexta-feira, 29 de agosto, com concentração às 17h, na entrada da favela (Rua Dr. Elias Chaves, nº 20).
O ato é uma resposta às investidas dos fiscais da prefeitura de São Paulo junto com a Polícia Militar para fechar os comércios do Moinho, exigindo alvará de funcionamento. Depois de quase 30 anos de omissão, além de incêndios criminosos e outras atrocidades cometidas pelo poder público contra os moradores da Favela do Moinho, agora a prefeitura está multando os estabelecimentos comerciais em R$ 121,80 por falta de licença de funcionamento.
Por isso, decidimos cobrar novamente as promessas feitas pela gestão Haddad, há mais de um ano, após uma série de reuniões entre diversos órgãos do poder público municipal e as lideranças da comunidade, a fim de viabilizar obras de melhorias. Vamos nos manifestar frente a mais esse absurdo que é a exigência de alvará para estabelecimentos comerciais em um terreno cujos ocupantes têm uma tutela antecipada de usucapião, mas sequer têm seus direitos a saneamento básico e rede elétrica garantidos. Se a prefeitura deseja fiscalizar a regularidade e multar os nossos estabelecimentos, deve também garantir as condições mínimas para a ocupação e regularização do nosso terreno.
Além da omissão em garantir o mínimo de infraestrutura básica, as ações da polícia militar parecem articuladas com as do poder público no intuito de desestabilizar e retirar a comunidade da área. Quanto mais nos organizamos e cobramos a prefeitura de suas responsabilidades, mais aumentam as incursões violentas da polícia, seja para investigar nossas atividades político-culturais, seja para fechar nosso centro comunitário e levar todos os nossos equipamentos, alegando "roubo de energia" ou para exigir "alvará de funcionamento" dos estabelecimentos comerciais.
É no Moinho onde fizemos nossas vidas, onde construímos nossas famílias e nossa comunidade, onde lutamos pelo direito à moradia e à dignidade, no terreno ao qual temos direito a ocupar, encravado no coração do centro da cidade mais rica da América Latina, a cidade de São Paulo. A nossa luta é também uma luta pelo direito à cidade.
Fonte: Associação dos Moradores do Moinho e Movimento Moinho Vivo.
